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Erros e equívocos na reforma da estrutura superior das Forças Armadas

18 de Maio de 2021

No Observador, escreve o MGEN Matos Coelho:

“No Parlamento, há duas propostas do Governo para reforçar as competências do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA). Uma, altera a Lei de Defesa Nacional (LDN) e outra aprova uma Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), que baixa as posições da Marinha, Exército e Força Aérea com repercussões na defesa nacional e na organização e funcionamento das Forças Armadas. O Ministro da Defesa Nacional (MDN) comunicou as alterações, através da comunicação social, surpreendendo militares e público em geral e criando apreensões ao não divulgar estes projetos de decretos-lei.

Em ambas as propostas, a perda de autonomia dos Chefes de Estado-Maior dos ramos (CEM) e passagem à dependência hierárquica do CEMGFA para os assuntos militares, é justificada “com a melhoria da articulação político-militar, nomeadamente através de uma distinção mais clara entre a orientação estratégica e a execução, o reforço da unidade de comando das Forças Armadas, aos níveis estratégico e operacional, a minimização de redundâncias de competências e de estruturas e o esclarecimento de situações que podem ser equívocas quanto à linha de comando”.

    (…) A fundamentação para a nova LOBOFA também refere que esta “não representa uma rutura com o passado e procura dar continuidade a reformas anteriores”. Tal afirmação é outro equívoco, porque a proposta rompe com a realidade atual, designadamente, em três aspectos:

    Subordina os CEM ao CEMGFA, sem um desígnio nacional que o justifique;
    Elimina a capacidade deliberativa do Conselho de Chefes de Estado-Maior, que passa a órgão de consulta do CEMGFA;
    Alivia a agenda do MDN, passando os assuntos dos ramos a ser, na generalidade, intermediados pelo CEMGFA. (…)

Leia aqui o artigo completo.

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Um excelente ministro

13 de Maio de 2021

Se António Costa cumprisse as regras básicas de saúde pública, já teria enviado o seu amigo Cabrita para isolamento profilático.
Mas as nódoas são para proteger, principalmente nos governos socialistas.
Sai uma gola inflamável para a mesa do canto.

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Para que conste

2 de Maio de 2021


Foi preciso os proprietários de um resort protestarem, para que a situação indigna em que se encontram os imigrantes, trabalhadores agrícolas, na zona de Odemira, se tornasse assunto de capa e uma “preocupação” para alguns governantes e dirigentes locais.
Vamos ver se alguém, com responsabilidades neste país, terá coragem para “castigar” os responsáveis pelo atropelo aos direitos humanos e à escravatura que ali se verifica.
Odemira é só um exemplo. Há por aí mais, e não estão longe do local onde resido.

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47 anos de Liberdade

25 de Abril de 2021


Data para festejar e recordar.

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Sócrates e a amnésia socialista

20 de Abril de 2021

18 de Abril de 2021 – Helena Matos:

“Eu lembro-me desses dias em que a mentira passou a inverdade.
Eu lembro-me de em 2007, algumas semanas após a publicação pela imprensa das notícias sobre as irregularidades da licenciatura de José Sócrates, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros e então ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, denunciar o que classificava como “jornalismo de sarjeta”. Foi José Sócrates quem o obrigou?
Eu lembro-me de quando aqueles que questionavam os procedimentos do primeiro-ministro José Sócrates eram automaticamente tratados pelo PS como reaccionários, antipatriotas, bota-abaixistas e tremendistas. Em 2021 o PS continua a praticar esses exercício.
Eu lembro-me de em 2007 o então ministro da Administração Interna, António Costa, e o secretário de Estado, José Magalhães, terem iniciado um blogue na própria página do ministério da Administração Interna para responderem aos comentadores que estavam a quebrar o unanimismo sobre a infalibilidade governamental. Foi José Sócrates quem os forçou a isso?
Eu lembro-me de o PS não se ter indignado com a suspensão de um funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte por este ter feito um comentário jocoso sobre a licenciatura do primeiro-ministro. Estaria o PS com medo de Sócrates para não reagir?
Eu lembro-me de em 2007 terem passado quase dois meses para que os jornais quebrassem a cerca sanitária dessa época: aquela que mantinha restrita à blogosfera a informação sobre o processo académico de Sócrates. O PS ainda se lembra do que os seus históricos disseram sobre essas notícias?
Eu lembro-me de António Costa, enquanto ministro da Administração Interna do governo de Sócrates, defender a criação de um Conselho Superior de Investigação Criminal a ser presidido pelo primeiro-ministro,José Sócrates. O modo de funcionamento desse conselho colocaria numa posição subalterna o Procurador-Geral da República. O PS esqueceu-se deste episódio?

Eu lembro-me dos argumentos criados pelos socialistas para justificarem aqueles telefonemas de assessores do governo furibundos a quem assinava artigos críticos para com o Governo. Vão agora dizer que Sócrates os hipnotizava para produzirem esses argumentários?
Eu lembro-me de em 2007, após as notícias sobre a licenciatura de José Sócrates, Arons de Carvalho, no semanário Expresso, concluir que “a violação das regras deontológicas não pode continuar impune” e Vital Moreira falar em “décadas de impunidade deontológica”. O PS já esqueceu?
Eu lembro-me de o PS não mostrar o mínimo interesse pelas denúncias de corrupção que surgiam desde 1997 sobre o licenciamento da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Cova da Beira assinado por José Sócrates, então secretário de Estado do Ambiente. Já era José Sócrates quem os impedia de perguntar?
Eu lembro-me de o director da PJ, Santos Cabral, ter sido afastado e enxovalhado em 2006 pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, e pelo primeiro-ministro, José Sócrates. O PS não teve um pequeno sobressalto ao conhecer os contornos desse afastamento e as referências de Santos Cabral à intervenção do executivo na PJ? (Ah já me esquecia esse era o tempo em que o PS vivia indignado com o classificava como abuso das escutas telefónicas por parte da PJ!)

Eu lembro-me do mutismo com que o PS reagiu em 2009 quando se soube que tinha sido ilegalmente destruído o processo da adjudicação e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Cova da Beira. Vai o PS dizer que foi enganado?
Eu lembro-me de o ex-inspector da PJ que denunciou o caso Freeport ser condenado a oito meses de prisão e ao pagamento de uma multa. O PS estou certa que também se lembra.

Eu lembro-me de a Procuradoria Geral da República arquivar o inquérito à licenciatura de José Sócrates, embora não conseguisse explicar como um certificado com data de 1996 podia estar redigido num impresso só possível de existir depois de 1998. O PS já esqueceu o que disseram várias das suas mais destacadas figuras na altura? Foi Sócrates quem lhes pôs as palavras na boca?
Eu lembro-me de, no último dia de Junho de 2008, Dias Loureiro e António Vitorino terem apresentado a biografia de Sócrates, escrita pela jornalista Eduarda Maio. “O menino de ouro do PS”, título do livro, reproduz a expressão por que Sócrates era tratado por muitos socialistas, indiferentes a tudo o que já se sabia sobre José Sócrates desde o final dos anos 90. O PS continua a querer que acreditemos que havia um governo que nada sabia daquilo que José Sócrates fazia?
Eu lembro-me de o PS, na campanha eleitoral de 2009, apresentar como uma mentira nascida de motivações ocultas tudo o que questionasse José Sócrates. O PS ainda se lembra disto ou sofre de amnésia?

Eu lembro-me de a PT ser usada para entrar no capital da TVI de modo a alterar-se a linha editorial daquela estação e torná-la mais amigável para o Governo. E lembro-me de o PS achar isso normal.
Eu lembro-me de a administração da TVI dar ordens para ser cancelado o Jornal Nacional de Sexta, apresentado por Manuela Moura Guedes. E lembro-me muito bem de ouvir e ler socialistas e compagnons a declararem o seu apoio a este afastamento.
Eu lembro-me de em 2010 apenas o Correio da Manhã ter avisado os seus leitores de que o primeiro-ministro impusera como condição não ser confrontado com o caso Freeport no âmbito das entrevistas que ia dar a propósito da iniciativa “Governo Presente”. O PS sempre solidário com José Sócrates passou a usar depreciativamente a expressão “jornalismo à Correio da Manhã“.
Eu lembro-me de ouvir os socialistas classificarem como aleivosias as notícias sobre as casas cujos projectos Sócrates terá assinado, embora os donos das mesmas casas não o confirmassem. O PS pretenderá agora que foi José Sócrates quem os convenceu a fazer tal figura?
Eu lembro-me de José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro (demissionário) ter contactado formalmente a troika, composta pelo FMI, BCE e Comissão Europeia, a 6 de Abril de 2011, a solicitar um empréstimo no valor de 78 mil milhões de euros. E lembro-me como pouco depois o PS começou a criticar não só a troika como o programa que negociara com ela e que o governo seguinte teve de aplicar.
Eu lembro-me de ver os socialistas acotovelando-se em torno de Sócrates em cada sessão de anúncio de mais um plano revolucionário para o país: o MIT, os PIN, TGV, os Magalhães, as Novas Oportunidades, o choque tecnológico… O PS também não esqueceu porque continua a apostar no anúncio do anúncio e na inauguração do inaugurado, sem perguntar sobre o como nem o porquê.
… Há coisas que não se esquecem. E uma delas é a forma como o PS toma conta do Estado. José Sócrates é um produto dessa forma de exercício do poder.
PS. Por sinal também em lembro dos incêndios de 2017 e da discussão sobre as fragilidades do SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal) . Daí que tenha dificuldade em acreditar que em Abril estejamos com uma crise no SIRESP: o general que o liderava demitiu-se; o Governo pré-anuncia um novo modelo para a rede de comunicações de emergência. O BE pede a nacionalização do SIRESP. O CEO da Altice, empresa que assegura o funcionamento do SIRESP, alertou que o funcionamento do SIRESP pode estar em causa a partir de Julho, notando que, a pouco mais de dois meses do fim do contrato, ainda não houve qualquer contacto por parte do Governo…. Já esqueceram Pedrogão?“

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Indignação

12 de Abril de 2021

Já muito se disse e escreveu sobre a decisão instrutória da Operação Marquês, que deixou cair todos os crimes de corrupção de que José Sócrates vinha sendo acusado. Passado o choque inicial, não quero deixar de manifestar a minha indignação por tal facto. Mas vamos por pontos:
1- Ivo Rosa arrasou o Ministério Público (MP). Este vai recorrer.
2 – O mesmo Rosa chamou corrupto, com todas as letras, ao ex-primeiro ministro.
3 – Ricardo Salgado safou-se, por agora.

Sobre 1. – Para além dos crimes que prescreveram, fica a noção de que o MP não fez todo o trabalho a que era obrigado. Calculo que, durante o recurso, o MP venha, também ele, a arrasar o juíz Ivo Rosa. Esta é uma guerra que vai perdurar. No final se saberá quem, afinal, tinha razão.
Sobre 2. – Apesar de Sócrates se sentir vencedor, o juíz acusou-o de corrupto. O ex-primeiro vai recorrer de outras acusações e, com a morosidade da justiça portuguesa, calculo que esta “salganhada” venha a conhecer o seu epílogo quando Rosa já estiver jubilado e Sócrates a apanhar sol num qualquer paraíso fiscal.
Sobre 3. – Chamavam-lhe o DDT ( Dono Disto Tudo). Até provas em contrário, continua a sê-lo.

Entretanto, pela mão não sei de quem, apareceu uma coisa chamada de “Petição Pública, com o objectivo de expulsar Ivo Rosa. Uma verdadeira palermice de quem tenta, abusando da ingenuidade popular, atingir objectivos nublosos (por enquanto).
Acresce a isto que o corrupto Sócrates escreve livros e artigos para jornais (ainda há quem lhe dê guarida. O título de hoje “Só amamos as batalhas difíceis” poderia ter como subtítulo “como branquear o meu passado”. Sócrates é um predador, mas está ferido. As suas ambições políticas parecem, por agora, reduzidas ao grau zero.

Ainda sobre tudo isto: ao que parece, só Costa sai ileso desta “coisa”. A frase que proferiu há anos “à Justiça o que é da Justiça” cobriu-o de um manto à prova de bala.
E, para terminar, dado que tanto se fala de Justiça, onde está Ministra da Justiça?

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Humilhação

9 de Abril de 2021

O incidente protocolar, para não lhe chamar outra coisa, e já conhecido como “sofagate”, aconteceu na passada Terça-feira quando Ursula von der Leyen foi colocada num sofá recuado no decurso de uma reunião dos presidentes de duas instituições da União Europeia com o ditador Erdogan em Ancara.
Falta de “tomates” teve o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que não teve a coragem de não aceitar o lugar que o ditador lhe cedeu.
De cócoras perante ditadores, a Europa foi humilhada, sem que isso traga quaisquer consequências para os intervenientes.
Entretanto a Turquia considerou injustas as acusações de desconsideração para com a presidente da Comissão Europeia, garantindo que a disposição dos assentos para a reunião foi sugerida pela equipa da UE.
Espero que isto não seja verdade…

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Sócrates e o sistema

2 de Abril de 2021

“Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem”, escreveram juízes da Relação —, o alegado conluio com negócios, as mentiras e as ocultações, para não falar da bancarrota e do despesismo. Agora, sozinho e com a reputação arruinada, dez anos depois de perder o Governo e sete após o choque da prisão preventiva, está perante mais um momento decisivo: conhecerá o resultado da instrução na próxima sexta-feira, 9 de abril. O juiz Ivo Rosa mantém a acusação do Ministério Público?
Qual é o vosso palpite?

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Para memória futura

29 de Março de 2021

Costa quer país a administrar “pelo menos” 100 mil vacinas por dia em abril.

O primeiro-ministro comprometeu-se este sábado a garantir a vacinação de pelo menos 100 mil pessoas por dia já em abril. Para tal, vai ser preciso “triplicar” o esforço de administração das vacinas.

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Vulgaridades

27 de Fevereiro de 2021


Diz J. Barnabé:
“Assim sendo, o OBA contempla na sua visão as expetativas dos diversos setores, procurando valorizar as dinâmicas existentes e as potencialidades da região para construção de um plano de desenvolvimento integrado que afirme o Baixo Alentejo como motor de desenvolvimento do Sudoeste Ibérico”.

Dizer isto ou nada dizer…

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SILARCA – Festival do Cogumelo

23 de Fevereiro de 2021


Cabeça Gorda: Silarca Festival do Cogumelo 2021 dias 5, 6 e 7 de março em formato digital.

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Correio Alentejo

19 de Fevereiro de 2021

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