Jul 22 2013
Alguém acredita nisto?
Ministros da Economia e do Ambiente vão ter de pagar 43 euros de multas diárias. (daqui)
Vamos aguardar para ver os efeitos práticos desta decisão do Tribunal de Beja.
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Jul 22 2013
Ministros da Economia e do Ambiente vão ter de pagar 43 euros de multas diárias. (daqui)
Vamos aguardar para ver os efeitos práticos desta decisão do Tribunal de Beja.
22 de Julho de 2013 às 14:47:58
Na prática não vai dar em nada. Mas fica a certeza que o abandono por parte do Governo da construção e requalificação dos acesso ao Alentejo e a Beja, foi um erro, uma injustiça e, principalmente, um crime, uma vez que as estradas ficaram mais inseguras do que antes, sendo algo danoso para a atracção de negócios e turistas.
Se os Ministros em vez de andarem de BMW e Mercedes, passassem a andar de Renault, na prática não ia salvar o País nem a dívida. Mas na mente das pessoas ficava a certeza que o Governo é justo, sensato e coerente.
22 de Julho de 2013 às 15:44:19
Em primeiro lugar, os visados pelas multas têm de ser oficialmente notificados desta decisão- Depois os recursos subsequentes, decisões e notificações correspondentes. Até transitar em julgado, sabe-se lá quando.
A julgar pela velocidade da nossa justiça …. deve ser rápido.
Depois, estas decisões aplicam-se aos responsáveis em exercício ou aos responsáveis que tomaram as decisões politicas que levaram á denuncia ?
Ou seja , com a remodelação governamental na calha, e ao que parece, com a saída de Álvaro do governo e a possível separação do ministério do ambiente para um novo ministro, na prática, os ministros envolvidos deixam de ter poder de executar a ordem do tribunal. ou seja, como podem pagar uma multa por não executarem uma ordem para a qual já não têm poder de execução ?
Mas pronto…. concordo com o João, não acredito que esta sentença seja alguma vez executavel.
por outro lado….
O presidente de Ferreira do Alentejo fez mais por Beja que o atual Presidente de Beja. apenas defendendo a seu concelho.
Pena que os comboios não passem por Ferreira, talvez assim a CP já tivesse com o presidente da camara de Ferreira á Perna, e não andaria a rir com os protestos do nosso Polido Valente