
No debate de ontem (Costa x Rio) o tema foi aflorado superficialmente. Sabemos, ou ficámos a saber, que Rio era contra e agora já não é. Que Costa era e é a favor mas, para não criar melindres com o Presidente da República, não avança com o tema, ignorando-o no programa eleitoral do PS para a próxima legislatura. Costa refugia-se num relatório produzido por uma comissão independente para a descentralização, que será discutido pelas bancadas no próximo quadro parlamentar.
O assunto, sabe-se, é fracturante, dividindo transversalmente os portugueses. Os artigos de opinião vão surgindo, ora por entendidos, ora por apoiantes do pró e do contra. Também os há que, com receio de beliscar interesses instalados, opte por um “nim“, tipo nem carne nem peixe. Leia-se o editorial de Luís Godinho no seu DA, para se perceber como são enviesados os caminhos para chegar à almejada Regionalização. Como a mesma tem de ser sujeita a referendo popular, das duas uma: ou se muda o povo – coisa mais difícil, ou muda-se a Constituição. Baseado numa sondagem, e citando um professor catedrático, Luís Godinho enfatiza: Não é despiciendo que a mesma sondagem revele, por exemplo, que 48 por cento dos lisboetas seria contra a transferência da gestão dos fundos comunitários para as futuras regiões. “Será assim tão difícil modificar a Constituição portuguesa nesta parte, tornando-a neutra?”
Cá está, não se podendo mandar os lisboetas por rio abaixo, altera-se a Constituição e a coisa resolve-se.
Para vermos como andam as hostes regionalistas, leia-se o eurodeputado Carlos Zorrinho que, sem pestanejar perante o relatório da tal Comissão, deseja que a coisa seja feita de modo gradual (modernização do quadro legislativo) que consagre uma base territorial coincidente com as actuais CCDR.
Isto resume-se muito bem: criam-se comissões inundadas de caciques locais (legitimados pelo voto dos autarcas) e reparte-se o país em parcelas administrativas, transformadas em “albergues para os quadros da província”.
Se houvesse uma verdadeira vontade em descentralizar, essa descentralização já estaria consignada na Lei. Mas não, vão-se dando passos, aparentemente nesse sentido, mas no fundo, o que se pretende é que a descentralização falhe. Para depois aparecerem os Zorrinhos e Cravinhos a dizer que, afinal, temos de fazer a regionalização.
Vamos estar atentos e, sempre que necessário, alertaremos para as acções de quem nos quer tomar por parvos.