“A aposta da CDU em Miguel Bento será suficiente para recuperar uma câmara que sempre foi muito cara ao PCP?”

Pode parecer estranho, mas a realidade é mesmo esta: depois de ter dominado o concelho, onde desde 1976 ganhava folgadamente as eleições, o PCP chega enfraquecido a 2001, ocasião em que é derrotado por poucos (mas bem recontados) votos, numa clara advertência dos eleitores de Mértola de que a política à volta do património e das escavações arqueológicas não lhes era suficiente. Os resultados da coligação comunista/verde nunca conseguiram recuperar do forte abanão que constituiu a queda daquela parte do império comunista no Alentejo. Limitando-se a fazer oposição largando uns tiros de pólvora seca, o PCP local tem vindo gradualmente a definhar, quer em actividade quer, obviamente, em resultados eleitorais. Nem mesmo a antecipada saída de Jorge P. Valente (em 2008) nem as apostas “fortes” que tem feito com alguns cabeça de lista, conseguem fazer a CDU aproximar-se do seu principal rival. A experiência de “facilitar” o aparecimento de um Movimento Independente, com o claro objectivo de retirar votos aos socialistas, não surtiu os efeitos pretendidos, acabando por fazer mais uma vítima, o PSD, que quase desapareceu dos mapas dos resultados.
Estou em crer que as duas centenas de votos que o PS teve de vantagem, em 2009, poderão ser suficientes para que Jorge Rosa seja reeleito como presidente da Câmara de Mértola.
João Espinho
(no DA)

Conseguirá Pedro do Carmo manter uma autarquia que já estava falida antes mesmo de o País falir?

Nas autárquicas de 2009, quando teimosamente se recandidatou à CM de Ourique, sabia-se que José Raúl dos Santos, depois de ter andado sentado, como deputado (pelo círculo do Porto), nas cadeiras da Assembleia da República, sairia derrotado, mas desconhecia-se até que ponto ele levaria o PSD a uma derrota humilhante. Sempre desejoso de se ver na ribalta, José Raúl pensou apenas nos seus interesses pessoais, provocando um divórcio entre Ourique e o PSD. O resultado das eleições foi inequívoco: um contundente 4-1 (em número de vereadores) a favor dos socialistas encabeçados por Pedro do Carmo que assim viu reforçada a sua anterior maioria absoluta (3-2). Ourique respondeu nas urnas às “trapalhadas” do senhor deputado que, como Presidente da Câmara, deixou uma “herança que Pedro do Carmo não deixou de “explorar” politicamente. Entretanto, os novos governadores de Ourique conseguem por as finanças da autarquia no bom caminho e, com uma política de comunicação eficaz, aproveitando o “filão” do porco preto, Pedro do Carmo, entretanto eleito “chefe” dos socialistas do Distrito de Beja, recandidata-se para ganhar, pois o PSD local, apesar dos bons esforços, não consegue livrar-se dos “cacos” herdados dos tempos de José dos Santos e o PCP tem ali uma votação residual. Não estarei longe da realidade ao vaticinar para setembro mais uma vitória do PS em Ourique. Resta saber com que dimensão.

João Espinho
(no DA)

“Faz sentido que o concelho de Odemira fique de fora da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, desvirtuando assim a área territorial e cultural desta região?”

O Alentejo tem diversas sub-regiões e entre os regionalistas há defensores intransigentes da criação um Alentejo único, adicionando por osmose, numa só região, o Alentejo Central, o Alentejo Litoral, etc… Como se sabe, e se reconhece, há diversos Alentejos. As especificidades do Alto Alentejo fazem com que ele seja diferente de qualquer outro dos Alentejos. O litoral alentejano nada tem a ver com as terras de um Alentejo do interior. E o Baixo Alentejo, desde a faixa raiana até aos areais costeiros constituiu-se, ao longo dos tempos, como um território com identidade própria e num espaço geográfico bem definido. Mas isto são coisas que nos ocorrem quando discutimos a regionalização que, como sabemos, foi chumbada e entrementes metida na gaveta.
Entretanto (Agosto de 2008), assinada por José Sócrates, foi publicada a lei que estabelece o regime jurídico do associativismo municipal decorrente da qual surgem várias Comunidades intermunicipais. As que nos interessam para o assunto em discussão: A Cimbal – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, incluindo os municípios que constituem o que conhecemos por Baixo Alentejo, excluindo-se o concelho de Odemira que veio a integrar a nova C.I.M.A.L. – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (com Alcácer do Sal, Grândola, Odemira e Santiago do Cacém). Foi, assim, criada uma nova geografia, criando-se, por lei, divórcios injustificados e simultaneamente casamentos de conveniência. Desconheço os benefícios que as populações e os municípios possam já ter retirado desta nova articulação intermunicipal. Quanto a mim, defensor do Baixo Alentejo, não me parece que faça sentido retirar o concelho de Odemira desta geografia que já conhecemos.

João Espinho (no DA)

“Que consequências para o Partido Social Democrata do Baixo Alentejo poderá ter este braço de ferro entre António Sebastião e Mário Simões? Poderá o PSD perder a única autarquia que detém na região?”

Vamos por partes.
Dos dados que são públicos, sabe-se que António Sebastião quis condicionar a sua candidatura à Câmara de Beja com a candidatura do PSD a Almodôvar. Isto é, manifestou a vontade de ser ele a controlar a lista social-democrata naquela vila alentejana. Como no PSD há estatutos e as candidaturas têm um trajecto que está estatutariamente previsto, o que Sebastião quis fazer foi rasgar os estatutos e saltar por cima das decisões tomadas pelos diversos órgãos concelhios. Julgou-se, sabe-se lá porquê, “patrão” do Partido, esquecendo-se que Liberdade e Democracia são pergaminhos intocáveis na vida interna do PSD. E porque gostaria de ver os seus infantes a assumirem a sua herança na Câmara de Almodôvar, tentou fazer chantagem com a sua anunciada candidatura à capital de Distrito. Trocando por miúdos: Sebastião aceitava ser candidato em Beja desde que o partido aceitasse os nomes por si propostos para Almodôvar. Felizmente houve quem lhe travasse os ímpetos ditatoriais e o mandasse colher malvas… precisamente em Almodôvar, onde vai aparecer numa lista formada para combater o PSD e a que chamam de “independente”.
Não sou capaz de avaliar o peso desta lista “independente” nem quais os danos que pode vir a provocar na candidatura social-democrata, mas parece-me preferível uma lista do PSD sem “chantagens” a uma candidatura (provavelmente vencedora) mas cheia daqueles vírus que minam a política e que devemos combater diariamente. Dito isto, não me parece que este imbróglio signifique a derrota antecipada da candidatura laranja em Almodôvar.
Vou a jogo para destrunfar: Ás de Espadas,
João Espinho (no DA)

no Diário do Alentejo. (para ler aqui)

Quem se deve pronunciar definitivamente sobre a Lei de Limitação de Mandatos: o legislador ou os tribunais?

A Lei n.º 46/2005, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, diz no seu artigo 1.º que “o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos (…) e que não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido”. Ponto final parágrafo e acabou-se a história!
Assim seria se vivêssemos num país normal, se as leis fossem cumpridas e, muito principalmente, se as leis fossem feitas por gente competente e imune aos mais diversos interesses. Aquilo que parecia claro e que estaria no espírito da lei foi entretanto deturpado e sujeito às mais estranhas interpretações, sempre com o intuito de manter o poder nas mãos de quem possa dar um “empurrão” neste ou naquele negócio, que possa servir de “cunha” a um emprego para a prima, namorado ou familiar em 4.º grau.
Não contentes com as “imprecisões” da lei, que deveriam ser resolvidas pelo legislador – neste caso a Assembleia da República, temos também um Presidente da República entretido com as gramáticas e que detectou uma discrepância entre “presidentes de câmara” e “presidentes da câmara”. Perante este estado de coisas, os tribunais intrometem-se, fazem as suas próprias interpretações, acabando esta história por demonstrar que os deputados se demitiram das suas tarefas, entregando a outros aquelas que eram as suas competências. Sou contra esta “mistura” de poderes, mas quando uns se demitem das suas funções (os legisladores), é óbvio que outros (os juízes) tomem o seu lugar. Já estou como o outro: não sei se este é um país de merda ou um país da merda (perdoem-me os leitores mais sensíveis).
João Espinho
(no DA)

Será o cargo de presidente de câmara, em locais de pequena dimensão, assim tão aliciante para atrair figuras de relevo, como é o caso de Torres Couto, em Alcácer do Sal?

Desconfio muito dos figurões nacionais que, de um pé para a mão, aterram em pequenas localidades com o intuito de se tornarem autarcas ou deputados, isto é, que desejam um novo trampolim para aceder ao poder e com ele continuar a ter ou a viver das mordomias que, normalmente, estes cargos oferecem.
E se desconfio destes para-quedistas, mais desconfio de quem lhes faz o convite para se tornarem cabeças de lista. Será que nestes concelhos não há gente válida para desempenhar o cargo de presidente da câmara? Ou será que este cargo é de tal forma tão pouco aliciante que ninguém lhe quer pegar?
Parece-me que os convites a estas figuras “de peso” têm mais a ver com questiúnculas internas dos partidos do que propriamente com a real vontade de ter alguém de indiscutível valor a gerir os destinos de uma autarquia ou a representar uma região no parlamento.
No meio destas figuras gradas da vida nacional, temos ainda alguns “pavões” cujos objectivos estão bem camuflados sob as penas das suas “asas”, pois tanto lhes dá serem candidatos em Freixo de Espada à Cinta como na vila mais escondida do interior alentejano. É de desconfiar de tanto amor à causa pública, pelo que, espera-se, o julgamento popular nas eleições não deixe margem para dúvidas: ou se elege o pavão ou então mostra-se o cartão vermelho e devolve-se a ave ao seu habitat de origem.
Vai um duque de copas, que também é carta vermelha.
João Espinho
(no DA)

Concorda com a candidatura de autarcas com mais de três mandatos, ainda que a municípios diferentes?

Bem, esta merece que guarde alguns trunfos e não me apresse em destrunfar os adversários. À pergunta deveria responder imediata e directamente Sim ou Não. Evitar bluff, ser assertivo e tinha esta mão ganha. Mas não sei como é que os restantes à volta da mesa se vão comportar num tema tão delicado, preciso de me acautelar.
Como estamos a tratar de matéria autárquica, o que mais conta, dizem, são as pessoas, ficando a lógica partidária um pouco afastada das contendas.
A realidade, porém, tem-nos mostrado que as direcções partidárias não vacilam em fazer cumprir as suas estratégias, ignorando as vontades das chamadas bases que, também elas, aceitam sem pestanejar as directivas das comissões políticas, dos secretários-gerais, dos comités distritais e concelhios, enfim, onde se devia deixar espaço aos cidadãos, estrangula-se ainda mais a Democracia e quem não estiver de acordo … paciência. E se são, portanto, os Partidos quem mais ordena, então sou favorável à criação de primárias para a escolha dos cabeças de lista das diversas candidaturas, o que poderia tornar o processo mais transparente e mais democrático. Obviamente que as primárias não iriam acabar com as jogadas de bastidores e com certos cozinhados que, como se sabe, fazem parte do filme que é fazer listas para concorrer a eleições. Também sou favorável a que os mandatos autárquicos tenham a duração de cinco anos em vez dos actuais quatro. Isto não evitaria as habituais trocas concelhias onde se assiste ao perpetuar de autarcas no poder, apesar de em territórios distintos. Há edis que de tão dinossauros já não cabem em qualquer jardim das localidades a que concorrem. Assim, deveria o legislador (Assembleia da República) prever na Lei um articulado que evitasse estas danças entre municípios. Mas o Povo é quem mais ordena e é nas eleições que se fica a saber se o Povo gosta da dança que atrás referi.
Pelo que escrevi, julgo que a resposta à questão é clara: Não, não concordo.
João Espinho
(no DA)

“Por que razão é Alvito, um dos mais pequenos concelhos do País, tão importante para as contas de todos os partidos?”

Não tenho a certeza de que Alvito seja assim tão importante para as contas de todos os partidos, mas estando em jogo a eleição de um Presidente de Câmara é óbvio que, num universo tão pequeno como o do distrito de Beja., mais um ou menos um presidente pode tornar-se muito importante, pois na distribuição de cargos em organismos e associações regionais, esse “mais um ou menos um “ pode fazer pender a balança para um dos lados que, tradicionalmente disputam esses “cargos”.
O “caso” de Alvito está cheio de curiosidades, pois ali todas as contas podem sair “furadas” e a vitória ser obtida por outsiders, isto é, por independentes (2005). Também foi em Alvito que o PSD conseguiu, já por duas vezes, (1985 e 1989) conquistar o primeiro lugar. Num concelho tão pequeno como o de Alvito, os resultados das autárquicas deveriam ser alvo de um case study, isto é, tentar perceber-se, também de um ponto de vista sociológico, o que leva os eleitores a mudar de voto, por vezes radicalmente, de quatro em quatro anos. Obviamente que, como em todos meios muito pequenos, onde toda agente se conhece, Alvito também não foge ao tradicional “caciquismo”, onde determinadas famílias são quem mais ordena dentro dos Paços do Concelho. Qualquer alteração a este status quo pode levar alguns eleitores a abalar para outras cores. Em 2009 a CDU venceu com 11 votos de diferença do segundo (PS). Veremos se a conjuntura irá beneficiar, mais uma vez, a alternância. Jogo uma carta baixa (4 de ouros), para não correr riscos.
João Espinho
(no DA)

“Estará a CDU a perder votos a cada dia que passa sem anunciar candidatos?”

A CDU – o PCP, para ser mais pragmático, tem o seu tempo muito bem distribuído e como partido centralista não deixa margem para grandes novidades ou surpresas. Diz-se, talvez injustamente, que o eleitorado comunista vota em qualquer candidato que o Partido lhe apresente. Mesmo que, na hora de votar, se tenha que fechar os olhos. Em Beja, nas últimas eleições autárquicas, o PCP defrontou-se com uma nova situação: subiu a sua votação mas isso não lhe bastou para ganhar. A maioria dos eleitores decidiu “derrubar” os comunistas e foi isso que aconteceu. De pouco serviu a tradicional fidelidade dos votos comunistas, que não foram suficientes para reeleger um candidato que, toda a gente o sabia, era um mau candidato. Todas as contas saíram estragadas aos dirigentes da CDU. Posteriormente, numa demonstração antidemocrática, o candidato derrotado veio para a rua falar em “sindicato de voto” e em “cambão eleitoral”. O Presidente derrotado chegou a proferir a expressão “verdadeira fraude eleitoral”. Ora, este mau perder foi indício de que as coisas tinham corrido muito mal e que as estratégias escolhidas tinham sido as erradas. Porém, o PCP nunca admitiu a derrota. A subida do número de votos e a maioria absoluta na Assembleia Municipal chegavam para cantar vitória e, em quatro anos, preparar o caminho de regresso à Praça da República.
Chegados a Fevereiro de 2013, ano de eleições autárquicas, o PCP não tem, neste momento, um rosto a fazer oposição ao actual executivo. A CDU, com esta estratégia de adiamento do anúncio do seu candidato, arrisca-se a repetir a anterior derrota, só que, desta vez, sem as desculpas de fraudes eleitorais.
Sem conhecer o trunfo, arrisco uma manilha de espadas. Pode ser que os parceiros de bisca revelem o seu jogo.
João Espinho
(no DA)

Desde o passado dia 8, e até ao rescaldo das eleições do Outono, o “Diário do Alentejo” propõe semanalmente aos seus leitores uma aguerrida partida de “bisca lambida”. Jogatana de opiniões entre quatro colunistas de reconhecido valor. Sem bluffs, nem cartas na manga, as Autárquicas aqui estão em cima da mesa. Às claras.
Um dos quatro colunistas sou eu.
Vou aqui publicando a minha participação nesta jogatana.
Divirtam-se.

Que papel pode desempenhar uma candidatura independente na eleição da Câmara de Beja?
8/2/2013

A participação de movimentos de cidadãos nos processos eleitorais, enriquece a Democracia e pode transformar o debate eleitoral mais profundo, pois alarga o leque dos intervenientes que, seguramente, trazem um novo conjunto de posições políticas, de novas ideias, de novas propostas de solução para os problemas que assolam as populações. É saudável o surgimento de movimentos de cidadãos no processo eleitoral autárquico e só se lamenta que o art.º 151º da Constituição da República não permita que estes movimentos concorram às eleições legislativas, onde as candidaturas “são apresentadas pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respectivos partidos”.
Como repararam, ainda não falei em candidaturas independentes. A razão é simples: muitos dos movimentos que surgem em época eleitoral nada têm de independentes, afirmando-se sim contra os partidos e muito dependentes da política do “ser contra” o que, na maior parte das vezes, acaba por aniquilar a mais-valia que seria a sua participação verdadeiramente independente nos actos eleitorais. Também se tem verificado que muitos dos Movimentos Independentes são agremiações de ex-qualquer coisa: ex-militantes de partidos, ex- autarcas, ex-candidatos, ex- etc…
Em Beja tem sido muito reduzida a participação de candidaturas independentes nas eleições autárquicas. A mais recente (2009), a Força Autárquica Independente, morreu como nasceu. Sem fôlego, sem ideias, sem… futuro.
Para as próximas eleições está já anunciada a participação de um movimento independente que se autopromove como um “contributo para reforçar a identidade de Beja e apontar os seus principais desígnios”. Ora isto, para os ouvidos dos eleitores, soa a música gasta, pelo que se espera a publicação de um programa sólido e a apresentação dos candidatos aos diferentes órgãos autárquicos para se perceber se este Movimento vai mexer com o eleitorado e, assim, intrometer-se na tradicional disputa entre socialistas e comunistas. De qualquer forma, repito, estas candidaturas podem ser uma mais-valia. Assim o desejamos.
João Espinho
(no DA)

A partir de amanhã, no Diário do Alentejo.