Vitor Picado é o cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Beja nas próximas eleições autárquicas.
A entrevista vai ser dividida em dois posts.
Agradeço a Vitor Picado a disponibilidade para participar nesta entrevista.
1 – Nas autárquicas de 2017 a CDU ficou em 2º lugar na corrida à Presidência da Câmara de Beja, com uma diferença de 1444 votos para o Partido Socialista. O que é que contribuíu para esta derrota depois de um mandato liderado por um experiente “dinossauro”?
R: Em minha opinião foram dois fatores essenciais, que estão obviamente interligados, um de ordem formal, associado ao modo como o PS desenvolveu a sua campanha e o outro decorreu do efeito do voto útil no PS, por parte de forças do espetro político à sua direita. O PS desenvolveu uma campanha com pouca elevação política, basta deixar um pequeno apontamento que ocorreu numa das sessões públicas daquele partido, não sei se ainda se recorda, mas numa intervenção o João Rocha foi alvo de uma nota desagradável, assente na afirmação que o autarca “vivia com a neta”, como se as opções amorosas se materializassem em função da idade. Mas todos se recordam das calúnias que correram, principalmente nas redes sociais, sobre presumíveis cambalachos e esquemas fraudulentos em relação aos prestadores de serviço, nomeadamente em relação ao fogo-de-artifício, às empresas de projetos etc. etc. A CDU entendeu na altura e mal, não ligar a estas provocações, o certo é que devia ter defendido a honra, para desmontar estes artifícios manhosos de criar subjetividades enganadoras e moralmente condenáveis. O certo é que o eco das “fake news” resultou. Aliás, na presente pré-campanha já nos chegaram notas sobre informações junto de públicos específicos, p.ex. com narrativas deste tipo: “se a CDU ganhar não vai honrar compromissos, tais como, entre outros, os concursos de admissão de pessoal”. Isto é uma postura inconsequente de alguém que engana, ou anda enganado, dado que não considera a estabilidade processual do ordenamento jurídico que regula a administração local. Mas, pasme-se, acusações estas que vêm de uma força política que neste mandato, na Câmara Municipal, a título de exemplo, levou a cabo uma política de admissões para cargos de chefia digna da menção de escandalosa em alguns casos, isto para não enveredar por questões de ordem jurídica, em termos de condução de processos. Em relação ao voto útil à direita do PS, basta analisar atentamente os resultados eleitorais para se chegar à conclusão de que ocorreu um arrastamento de votos para aquela força política. Poderia referir outros fatores, de ordem subjetiva, mas fico-me por aqui.
2 – O Vítor Picado, enquanto vereador da força minoritária, como desenvolveu a sua acção enquanto oposição? A CDU apresentou algumas propostas que tenham sido chumbadas pela vereação socialista? Dê-nos alguns exemplos.
R: A CDU desenvolveu o seu mandato com muito trabalho executado no âmbito da análise e aprofundamento dos assuntos e dossiers submetidos às reuniões de câmara, tendo insistido em esclarecer muitos e diversificados assuntos, que vinham com falhas de informação, alguns dos quais foram até retirados pelo próprio executivo PS, a pretexto de não se sentir à vontade com as respostas dadas, revelando, em muitos casos, falta de preparação. Outros assuntos foram objeto de apresentação de propostas de melhoria, aceites em processos que votou favoravelmente e se traduziram em ganhos para os munícipes e os agentes locais. Há que registar questões colocadas que ainda não tiveram resposta, inclusivamente com decisões tomadas pela maioria do executivo em desconformidade com deliberações da Assembleia Municipal, curiosamente tomadas por unanimidade, como foi o caso da descentralização de competências na área do ensino. Em paralelo, a CDU recebeu, em regime de atendimento personalizado, dezenas de munícipes que apresentavam questões que não viam resolvidas, e que apelavam para a CDU intervir, situação que ocorreu com frequência, para além dos email que recebíamos e que tudo fizemos, transmitindo essas questões ao executivo PS e manifestando preocupações, assinalando ainda que, em inúmeros casos, fomos informados que não eram recebidos, nem pelos membros do executivo, nem por funcionários da autarquia, porque os assuntos não eram descentralizados de forma a serem prestadas, por estes últimos, a informação desejada.
Em resultado da pandemia Corona Vírus (Covid-19), dos seus reflexos para a saúde pública e também para economia local, com principal destaque para as micro, pequenas e médias empresas, para alem da disponibilidade para auxiliar o executivo PS no desenvolvimento de um conjunto de procedimentos necessários, apresentámos várias propostas de apoio à população, às IPSS, aos empresários, ao comércio local… bem como fizemos chegar as nossas preocupações relativamente à falta de proteção de alguns trabalhadores que estavam no atendimento público (Tesouraria, Balcão Único e EMAS…) e outros que no âmbito e natureza das suas funções estariam mais propensos a ser contaminados e como tal seria de todo urgente que o executivo tomasse as devidas diligências. Regra geral quase sempre as nossas propostas foram desconsideradas, ou apenas “timidamente” colocadas em prática e passado algum tempo de forma a não aparecerem ligadas a nós e no que concerne, por exemplo, à aplicação da tarifa social da água (tarifário especial na fatura da água para famílias com menos rendimentos, que resulta num desconto nos preços a pagar pelos serviços de abastecimento, saneamento e tratamento de resíduos – todos incluídos na mesma fatura), apesar das nossas insistências, tanto em reuniões de câmara como na assembleia municipal, o executivo PS nunca desenvolveu os procedimentos necessários à sua implementação.
3 – A CDU, estando bem implantada nas freguesias rurais, terá já feito um diagnóstico à atual situação, após 4 anos de governação socialista. Como é que estão as aldeias do nosso concelho? O que teria feito de diferente?
R: A CDU manteve boas relações com todos os presidentes de Junta e Uniões, naturalmente que houve maior contacto com quem, entre eles, nos questionavam para resolução de determinadas questões. Apesar desta realidade, há um traço marcante sobre indicações de obras não executadas e que alegadamente teriam sido apalavradas. Mas há uma área que se destaca e que está relacionada com o ordenamento do território e aplicação do regulamento do plano diretor municipal, no que se refere à falta de respostas dadas pelo executivo sobre eventuais violações ao plano levantadas pelos presidentes, corroborada, em diversos casos, por particulares, sobre o impacte das culturas intensivas. Aliás, para responder a esta situação não foi alheia a proposta dos eleitos da CDU com assento na Assembleia Municipal de constituir uma comissão para analisar esta problemática, tendo sido aprovada por unanimidade, no âmbito da qual foram produzidos 4 documentos, com os resultados do trabalho e recomendações à câmara. De referir que este trabalho teve como fase prévia reuniões com empresários, associações e também, numa sessão aberta, com os munícipes interessados no tema, as participações foram muito elevadas e as propostas apresentadas de enorme valor. Da experiência recolhida e excetuando as obras, de feição eleitoralista, realizadas à pressa, particularmente nos últimos 6 meses, muito pouca coisa foi feita, comparativamente com outros mandatos.
No essencial, teríamos feito mais obra física, teríamos melhorado a eficiência dos serviços prestados pelo Município (p.ex. na higiene e limpeza e zonas verdes), teríamos tido uma relação de maior proximidade, solidariedade e afetividade com os munícipes nestes tempos terríveis de pandemia, procurando melhorar as intervenções que estavam definidas para os municípios, e apoiaríamos muito mais os eleitos locais das freguesias e uniões, para ajudá-los a ultrapassar alguns problemas que tiveram, nomeadamente em relação ao encerramento de caminhos e solicitações de recuperação de vias e nas questões ambientais resultantes de processos de intensificação agrícola, nas imediações das aldeias e áreas residenciais.
(continua)