Ago 13 2021

O festival dos 600 mil euros só para dois

Publicado por as 14:50 em A minha cidade

Na edição de ontem da revista “Sábado“, escreve Paulo Barriga:

“O bolo é do programa Alentejo 2020 e metade foi sem concurso para duas empresas. Que até surgem como contratantes e contratadas ao mesmo tempo.

Ainda não “estalou” a bazuca e já os foguetes vão no ar. Em plena época pré-eleitoral, os municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) repartiram entre si 600 mil euros a fundo perdido, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, para supostamente “ajudar” os agentes da cultura e os artistas locais que foram atingidos nos seus rendimentos pela crise sanitária. No entanto, apenas cerca de um terço dessa verba comunitária chegou ao seu legítimo destino. O grosso do bolo perdeu-se pelo caminho em artifícios contratuais e contabilísticos.

Só nos últimos dois meses, metade dessa importância, 300 mil euros, foi entregue, através de 15 ajustes diretos, a apenas duas instituições: a Associação Juvenil Lendias d’Encantar (LE) e a Companhia Alentejana de Dança Contemporânea (CADAC). Entidades a quem os municípios de Cuba, Castro Verde, Serpa, Aljustrel, Alvito, Almodôvar, Mértola, Barrancos, Moura e Vidigueira delegaram contratualmente por ajuste direto a realização do Festival BA – Programa Cultural em Rede no Baixo Alentejo, uma “operação” financiada a 100% pelo FEDER, através do Programa Operacional Regional “Alentejo 2020”.

Uma situação, no mínimo, estranha. Tanto mais que a CADAC é uma companhia sem estrutura nem elenco permanentes. E cujo objeto principal, a dança contemporânea, está longe de garantir a finalidade dos cinco contratos, no valor de 65 mil euros, que nos últimos meses estabeleceu com as câmaras de Cuba, Serpa, Alvito, Castro Verde e Aljustrel: prestar serviços de apoio logístico para a realização do Festival BA. Em claro conflito com o Código dos Contratos Públicos, no que respeita aos “requisitos mínimos de capacidade técnica” (artigo 165º). E em colisão com o nº 3 do Termo de Aceitação desta candidatura a fundos comunitários no que concerne à prevenção de “situações suscetíveis de configurar conflito de interesses”.

É que a CADAC para além de adjudicatária é também beneficiária destes contratos. Criada em 2018, a companhia produziu apenas duas coreografias. A última das quais, designada Óbice, foi montada a propósito do Festival BA, tendo a CADAC pago à própria CADAC perto de 10 mil euros para esta produção circular pelos concelhos do Baixo Alentejo até outubro próximo.

O mesmo acontece, aliás, com a LE, associação juvenil sem fins lucrativos que comporta a Companhia de Teatro Lendias d’Encantar. Desde junho até à pre- sente data, esta entidade firmou 10 contratos por ajuste direto com outros tantos municípios da região, no valor global de 235 mil euros, com a finalidade de “agenciar” os espetáculos artísticos do Festival BA, sendo, também ela, contratada e contratante – ao mesmo tempo.

Sem escrutínio
António Marques Revez, que é simultaneamente fundador e mentor da LE e da CADAC, recusou comentar a situação e não se mostrou disponível para revelar o destino que foi dado aos 300 mil euros. Mas a SÁBADO sabe, pelos próprios artistas envolvidos, que o cachê médio ronda os 1.400 euros por espetáculo, estando previstas 120 atuações, num valor global que ronda os 170 mil euros.

Para onde foram os restantes 130 mil, nem os autarcas desconfiam. O presidente da Câmara Municipal de Barrancos afirma mesmo que “nem tal lhe compete”. O mesmo acontece com o autarca de Moura, que diz ter contratualizado um “conjunto de espetáculos” e nenhum “de forma isolada”, desconhecendo os valores praticados.

De salientar que os 600 mil euros destinados a ajudar os artistas do Baixo Alentejo foram dispersos por 14 parcelas autónomas. A Cimbal, enquanto proponente da candidatura, embolsou 20,05% do montante total (€120.300), enquanto os 13 municípios que a integram receberam cada um €36.900. As câmaras de Beja, Ourique e Ferreira do Alentejo foram as únicas que não alinharam com a “solução” LE/CADAC, tendo elaborado os seus próprios programas culturais e contratado diretamente os artistas. Assim mesmo, todas elas disponibilizaram apenas 30 mil euros, retirando do objeto da candidatura, em benefício próprio, mais de 89 mil euros.
Já a Cimbal realizou até ao momento três contratos que podem eventualmente violar os princípios da transparência, da concorrência e da boa gestão dos dinheiros públicos. Um ajuste direto simplificado com a CADAC, no valor de 1.465 euros para aluguer de palco, luz e som para a cerimónia de apresentação do Festival BA, serviços próprios de que aquela companhia não dispõe.

Outro através de um procedimento de consulta prévia com a empresa Suporte Numérico, no valor de 54.823 euros, com vista à contratação de serviços de divulgação e comunicação do Festival BA. As restantes empresas convidadas a apresentar propostas, uma não respondeu e outra não só tem como atividade única o comércio a retalho de computadores e a instalação de programas informáticos em estabelecimentos comerciais, como apresentou uma proposta orçamental integralmente copiada da vencedora, exceto no preço, “tendo o critério de adjudicação sido o da proposta economicamente mais vantajosa”, de acordo com a Cimbal.

E, por fim, um procedimento de ajuste direto no valor de 14.400 euros supostamente estabelecido para a aquisição de “serviços de apoio técnico” ao Festival BA, mas que afinal se destinava a pagar remunerações em atraso que a Cimbal tinha para com uma colaboradora que rescindiu unilateralmente o contrato após ter sido contactada pela SÁBADO.”

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32 Resposta a “O festival dos 600 mil euros só para dois”

  1. Vidente diz:

    Eu até parece que sou bruxo! É a total falta de vergonha! Porra, que metem nojo. Venha a limpeza a 26 de setembro.

  2. bejense diz:

    Só faltou dizer na reportagem quem é o “produtor executivo” do Festival BA.
    Um doce a quem adivinhar. Até que não é difícil.

  3. João Espinho diz:

    @bejense – não acredito que seja algum tipo ligado ao PS.

  4. AbelM diz:

    Está traçado o percurso do dinheiro da bazuca (Os tais percursos acessíveis!!)
    É só replicar o modelo, inventado na CIMBAL. Por acaso a CIMBAL tem concurso aberto para 1 Psicólogo e um professor, a dupla necessária para ensinar e expandir o modelo e , de seguida tratar das dores de cabeça e depressões resultantes de excesso de fundos bazuquísticos.
    É para dividir pela malta do beicinho untado, isto é, malta do PBX (Partido Berdadeiramente Xuxialista).
    Já não há sequer um pingo de vergonha.

  5. hpalma diz:

    porreiro pá.. mas, além de artigo de jornal que daqui por uns dias poucos se recordam, vão ser feitas mais deligências para apurar a verdade nos factos e respetivas consequências, se demonstradas?? É que o normal é a chuva ter muitos espaços entre pingos e na pratica pouco acontecer..

  6. Quasimodo diz:

    Não parecem ser duas instituições mas a mesma com nomes diferentes. A bazuca irá pelo mesmo caminho? Tudo indica que sim. Honra seja feita ao João Rocha que pelo menos neste canto de sereia não caiu. E ainda há adeptos da regionalização.

  7. Joaquim Pintassilgo diz:

    Só faltou o sr barriga entrevistar os músicos para saber a opinião deles. Se calhar os mais importantes deste festival foi a quem o Barriga não deu importância.
    O barriga está com azia por ter sido corrido do Diário ddo Alentejo e anda a tentar minar e fazer mal à CIMBAL.
    O tempo do barriga é do PCP já acabou. Dia 26 falamos… Pode ser que a azia aumente.

  8. Maguilla diz:

    Concursos todos feitos sem qualquer transparência. O Gerente da Suporte Numérico que se saiba vende relógios e bijuterias, também não será difícil adivinhar qual a empresa de um seu amigo que apresentou a outra proposta.
    No topo desta pirâmide está sentado o Ministro da Propaganda do PS no Baixo-Alentejo, o inefável Romba. Não acham estranho as Câmaras de Beja e Ourique terem seguido caminhos diferentes? Não se esqueçam que o Romba foi eleito por Beja e que em Ourique paira o seu patrão político de nome Pedro do Carmo.

  9. Atento diz:

    As actividades das duas firmas convidadas para a promoção e divulgação do Festival não têm nada a ver com o que se ia contratar.
    A outra questão é como vai a Cimbal, as câmaras, a Lêndias e a Cadac gastar os milhares que recebem. Quem fiscaliza? O Ceia da Silva, o Filipe Palma e o Hélder Guerreiro, este candidato a presidente da câmara de Odemira? Não são eles os gestores dos milhões do Alentejo 2020?
    E não há auditorias a estes gastos?
    Estamos na república das bananas ou já chegámos à Madeira?

  10. Maguilla diz:

    Estes lamboes da CIMBAL nem deixaram nada para o Barnabé e para o Cocas, verdadeiros profissionais de eventos.

  11. João Espinho diz:

    @maguila – o Cocas não é da cor e o Barnabé está ocupado com o Observatório.

  12. Ruca diz:

    O observatório ainda lhe deixa tempo para acompanhar alguns artistas. Será à borla?

  13. Ari diz:

    O nome correcto da empresa é :Suporte Numérico, Engenharia, Avaliação e Consultoria Imobiliária Lda, tem um Capital Social de 5.000 €, sendo detido a 100 % por uma única pessoa. O cônjuge do/a sócio/a é o único Gerente.

  14. Joca careca diz:

    Ari, não se admire de nada com os concursos levados a cabo pelos Socialistas de Beja. Ainda há 2anos, a CMB levou a cabo concurso para a exploração de bar na Celeberrima Praia dos 5 Reis, tendo concorrido uma série de empresários da Indústria de hotelaria e restauração, e estranhamente foi a Cercibeja brindada com aquela concessão.

  15. Ruca diz:

    Pintassilgo, está incomodado com a reportagem do Paulo Barriga? Temos pena. Chama-se a isso investigar, que é o papel dos jornalistas e não serem a voz dos donos sejam eles quais forem.
    Este festival é bom para os artistas? Claro que é. Mas os esquemas armados para receber a massa dos fundos europeus não é a mais católica. Embora eles não tenham nada com isso.
    Mas a reportagem faz pensar: e se uma parte desse dinheiro fosse para pagar contas da Cimbal que não têm a ver com o Festival? Era isso que acontecia com a colaboradora referida pelo Paulo Barriga?
    Perguntar não ofende. Quem souber e quiser que responda

  16. Theo Irish diz:

    Não se preocupem, esses “desvios” servem para munir um ” fundo de investimento” da Cimbal para poder investir em infraestruturas no Baixo Alentejo ( estradas, hospitais, etc)
    😄

  17. artista diz:

    A pergunta que vale um milhão de dólares : quem escolheu os artistas? Quais os critérios?

  18. Bejense diz:

    Já viram fotos ou já foram a algum dos espectáculos do Festival BA, o que custou 600.000€, o que me dizem da verdadeira miséria de palco, som, luz? Para onde foi/vai o dinheiro?

  19. João Espinho diz:

    @bejense – o concerto dos Espinho’s no Castelo esteve 5*

  20. diz:

    Li o artigo e de seguida os comentários e parece que se trata de assuntos diferentes, deve ser a minha ignorância que não dá para mais….

    Um candongueiro é um candongueiro, não tem cor partidária. Investigue-se e castigue-se se houver ilícito.
    Estas situações são fáceis de esclarecer se houver fiscalização eficiente das verbas atribuídas.

    Agora virar o artigo para o campo politico e apontar o dedo ao “polvo” socialista, parece um pouco forçado.
    Ainda mais que os nomes de entidades e pessoas referenciados no artigo são de diferentes partidos, há CM socialistas, nas quais parece que Beja está de fora, há CM comunistas, e, podendo estar enganado, acho que o A. Revez é mais para o PCP.

    Não tarda muito estão a dizer que os Espinhos são a nova família Corleone.

  21. João Espinho diz:

    @ze – deixe lá os Espinho’s em paz e tocarem e cantarem como só eles.

  22. Bejense diz:

    @Espinho, Porque será que no Castelo foi 5*? Será porque Beja não entrou na panelinha e chamou a si produção? Se calhar foi…

  23. João Espinho diz:

    @bejense- se calhar.

  24. Bejense diz:

    Que bomba! O problema, e olhando para os casos mediáticos de corrupção, só para 2030 haverá novidades.

  25. FC diz:

    Embora o artigo seja bastante pertinente o jornalista preparou-se mal para o fazer.

    – Quando refere que “enquanto os 13 municípios que a integram receberam cada um €36.900. (…). Assim mesmo, todas elas disponibilizaram apenas 30 mil euros, retirando do objeto da candidatura, em benefício próprio, mais de 89 mil euros”. Ora os contratos sujeitos ao regime do Código dos Contratos Públicos são sempre comunicados pelo valor contratual, que não inclui o IVA. Se aos 30 mil euros referidos se acrescer 23% de IVA resulta nos 36.900€ recebidos por cada uma das autarquias e destinados, na totalidade, ao objeto da candidatura. Acresce que os fundos comunitários são pagos às autarquias mediante a apresentação de toda a documentação associada aos procedimentos pré-contratuais e contratuais e às respetivas faturas. O montante recebido está dependente do valor da execução. A acusação de retirada de dinheiro em beneficio das autarquias é grave e claramente falaciosa.

    – O artigo 165.º do CCP que o jornalista refere encontra-se na secção I, do capítulo III do CCP que se refere à tipologia de procedimento “Concurso limitado por prévia qualificação”, não sendo portanto aplicável ao Ajuste Direto que é uma tipologia de procedimento distinta.

    Falhas técnicas graves na elaboração de um artigo desta natureza que, ainda assim, não retiram o mérito das questões suscitadas.

  26. Curioso diz:

    https://www.facebook.com/camaramunicipaldebeja/photos/pcb.3863624477075673/3863616637076457/

    É pá, não brinquem com o povo!!!

  27. João Espinho diz:

    @curioso- não percebi.

  28. Curioso diz:

    Bejense escreveu: Já viram fotos ou já foram a algum dos espectáculos do Festival BA, o que custou 600.000€, o que me dizem da verdadeira miséria de palco, som, luz? Para onde foi/vai o dinheiro?

    As fotos são apenas um exemplo e para corroborar o que disse.

  29. Bernardo diz:

    @Curioso, não me diga que o Tuca falhou nesse aspecto, até admira face à brutal experiência que tem nesse tipo de trabalho.

  30. Atento diz:

    O melhor grupo de teatro do distrito, o BAAL 17 não participa. Alguém sabe a razão?

  31. valentim diz:

    O tal “Centro do Sul” (o que quer que isso possa significar) tem aqui a sua expressão clara!
    Estamos conversados, quanto ao resto! Uma porra de afirmação, que deprime quem é verdadeiramente alentejano, ou escolheu esta terra para fixar raízes!…Falta objectivamente espaço de afirmação da região, que poderia, e deveria lançar mão da Cultura, do Património e das suas características idiossincráticas!…Uma visão e um verdadeiro projecto para o baixo alentejo, deveria ser o foco da atenção política na actual circunstância!…”Tanto País e tão pouco”! Uma porra…

  32. Kuka diz:

    @valentim – estou de acordo consigo, só que o problema que temos é que a maioria dessa gente que actualmente anda pelos partidos políticos tem graves problemas a nível intelectual.

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