Fev 26 2019

Descentralizar (a Sério!?)

Publicado por as 19:58 em Geral

Escreve Pedro Albuquerque (aqui)

Portugal é um país com gravíssimas assimetrias, não obstante a sua relativamente reduzida dimensão territorial terrestre. A distribuição populacional no Continente é muito desigual entre Norte e Sul (8 milhões de pessoas vivem a norte do Tejo) e muitíssimo desigual entre Litoral e Interior (8 milhões de pessoas vivem nos distritos do Litoral).

Existe algo de esquizofrénico no facto de um país pequeno ter um “interior” remoto. O atual governo, à imagem de iniciativas mais ou menos simbólicas dos seus antecessores, vem propalar uma agenda de descentralização cujo fulcro reside na transferência de competências para as Câmaras Municipais, nem sempre acompanhada da devida provisão orçamental. Transferir competências e consequentemente aumentar a importância dos poderes locais pode ser um erro histórico gravíssimo. Afinal, é sabido que os poderes locais (autarquias) são muito menos escrutinados que os poderes nacionais (governo), e, consequente muito mais permeáveis à corrupção e compadrio, já de si tão patente na lógica de funcionamento camarário nos meios mais pequenos. Mas há muito a fazer para alterar o estado de coisas, senão vejamos dois exemplos!

Relocalizar Organismos do Estado

Não tem qualquer sentido deslocalizar ministérios, mas existem múltiplas extensões do Estado que podem ser retiradas da capital e relocalizadas noutras paragens contribuindo para a dinamização da economia local e para a fixação de população. O infausto episódio da fracassada transferência do Infarmed para o Porto ilustrou a força das “forças de bloqueio”, passo o pleonasmo, e a fraqueza dos nossos governantes. Mas quem governa para as minorias não serve para liderar um país!

Vivemos um contexto único no qual acredito que seria possível, concomitantemente, utilizar e combater a bolha imobiliária para dar um contributo para descentralizar, nomeadamente relocalizando as múltiplas sedes de institutos, serviços, laboratórios e autoridades (e.g. IPMA, AT, INE, SEF, ANSR, ASAE, CMVM, NAV, ANAC, LNEC, ISQ, CGD, BdP, Turismo de Portugal). Se forem vendidas as instalações ocupadas por estes organismos na capital, facilmente se financia a construção de novas sedes noutras localidades e, ao mesmo tempo, estaremos a aumentar a oferta imobiliária em Lisboa, o que poderá atenuar a atual bolha.

É evidente que não é fácil dizer a funcionários públicos que terão de mudar de terra ou de trabalho, mas governar para as minorias não é solução já que iremos prejudicar o país no seu cômputo. Um plano a 10 anos que incluísse 34 organismos (2 por capital de distrito que não Lisboa) e compensasse trabalhadores que não quisessem mover-se e facilitasse a movimentação de trabalhadores entre organismos do Estado de forma a causar o menor transtorno geográfico às respetivas famílias poderia ter sucesso, assim houvesse uma visão nesse sentido e coragem política. Imaginem o impacto em cidades como Beja, Bragança, Guarda ou Portalegre, por exemplo! O Estado não tem moral para pedir aos Portugueses e aos privados para rumar e investir no interior quando não dá o exemplo.

Alterar Lei Eleitoral

Outra questão prende-se com a anacrónica lei eleitoral que não pondera o território. No quadro abaixo apresento os círculos eleitorais (distritos e regiões autónomas) ordenados por ordem decrescente de área territorial, incluindo também a população e o número de deputados eleitos. A amarelo os distritos interiores e a azul os litorais.

Fica claro que os distritos do interior, menos populosos e logo com menor representação parlamentar, têm áreas maiores que os distritos do litoral. É evidente que não tem sentido esquecer que no distrito de Lisboa vivem 2.250.533 e no de Portalegre temos apenas 118.506, mas também não pode ser ignorado que Beja tem 10.225km2, enquanto o Porto tem apenas 2.395km2. É importante que tudo seja contabilizado e se encontre uma forma mais justa e eficaz, considerando o valor do equilíbrio inter-regional ao distribuir o número de deputados pelos vários círculos eleitorais.

Um aspecto é claro: 56.2% em área do país (o Interior) elege 14% dos deputados. Fica patente o porquê de nada de substantivo se fazer pelo interior e de o país não eleger a coesão territorial como uma prioridade. Enquanto o interior não tiver relevância política, a tendência de declínio populacional dificilmente se inverterá, e a temática da coesão territorial continuará a a servir para «entreter o pagode».

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4 Resposta a “Descentralizar (a Sério!?)”

  1. João da Mota diz:

    O problema é que não há da parte dos partidos políticos e respectivas clientelas, vontade alguma de descentralização e regionalizar o que quer que seja.
    O que há, é quando se fala destes temas, a intenção de colocar mais clientelas dessas nas sedes das regiões e assim criar mais lugares para as ditas.
    E quanto aos círculos uninominais, haveremos todos os da nossa geração de morrer, sem que alguma vez se vislumbre a sua criação.

  2. João Espinho diz:

    @mota – estamos de acordo.

  3. Zita diz:

    Quais os nomes dos 3 deputados de Beja?

  4. João Espinho diz:

    PCP – João Dias
    PS – Pedro do Carmo
    PSD – Nilza de Sena

    Isso é relevante?