Ago 01 2016

Socialismo à portuguesa

Publicado por as 23:05 em Geral

varanda paga imi

As casas que venham a ser reavaliadas podem ter de pagar mais IMI caso tenham maior exposição solar ou uma vista privilegiada. Coisas da geringonça.

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11 Resposta a “Socialismo à portuguesa”

  1. poispois diz:

    “o assunto em meia dúzia de linhas:

    1 – A alteração no IMI é aplicada ao coeficiente de localização e operacionalidade relativa. Este coeficiente é apenas um dos elementos incluídos na fórmula usada para determinar o valor de um imóvel – e o imposto que proporcionalmente o imóvel deve pagar.

    2 – Com esta alteração, características como a exposição solar e a vista do imóvel passarão a ser elementos relevantes para determinar o valor do IMI. Aliás, outra coisa não faria sentido, visto que o valor de mercado de casas com melhor exposição solar e com melhores vistas é superior ao valor de mercado de casas com menos valências nesses critérios.

    3 – Para imóveis já construídos, esta alteração no cálculo do IMI só terá efeito se os proprietários solicitarem a reavaliação. Isto significa que proprietários de imóveis com uma bela vista e óptima exposição solar só verão o seu IMI aumentado se eles próprios tomarem a iniciativa de pedir a reavaliação.
    Por outro lado, proprietários que suspeitem que a exposição solar e as vistas não são uma mais-valia no seu imóvel poderão pedir a reavaliação, o que deverá efectivamente baixar o valor do IMI.

    Por outras palavras, presumindo que ninguém quererá deliberadamente pagar mais impostos, só os proprietários que beneficiarem desta alteração no cálculo do IMI é que pedirão a reavaliação do seu imposto. Ou seja, a alteração é muito mais passível de BAIXAR o IMI do que de aumentá-lo.

    Agora, sabendo disto, a pergunta que se impõe é: porque é que os jornais que mencionámos noticiaram esta alteração como uma subida de impostos, e não como uma mera alteração?
    Sabendo que o número de contribuintes beneficiados com esta alteração será naturalmente superior ao número de contribuintes por ela prejudicados, porque é que jornalistas insistem na narrativa de que o Governo está a aumentar impostos, quando isso é mentira?

    Todos sabemos que este tipo de mentiras dá a volta ao país várias vezes, antes que alguém reponha a verdade. E, quando a verdade é reposta, já o clima de suspeita e descrédito foi gerado, já o mal está feito. Temos visto isso em quase todas as medidas que este Governo apresenta e que são erradamente retratadas na comunicação social. Foi a manipulação que fizeram quando o Governo baixou para 6% a taxa do IVA sobre produtos alimentares, no início do ano, ou quando o Governo baixou o IVA no sector da restauração, ou a histérica e manipuladora propaganda em volta da alteração na concessão de contratos de associação a colégios privados.

    Enfim, são já demasiados os exemplos em que foram noticiadas mentiras durante dias, ou até semanas, apenas para merecerem uma pequena caixa de correcção nos jornais, tentando repor a verdade numa altura em que a mentira já era ensurdecedora.

    São mesmo muitos casos flagrantes de mentira e manipulação, demasiados para acharmos que tudo isto está a ser feito de forma inocente.”
    in Uma Página Numa Rede Social

  2. João Espinho diz:

    @pois – Todas as casas em Portugal têm exposição solar, porque somos um país meridional e sol é uma coisa que abunda. Era fatal que isto acontecesse. A fase seguinte, tudo indica, vai ser taxar o oxigénio que a gente respira.

  3. beja2 diz:

    Então e do socialismo Bejenses, não havia uma sondagem? Já foram apurados os resultados finais?

  4. João Espinho diz:

    @beja2 – está a decorrer uma “sondagem”. Pode participar/ver aqui

  5. hpalma diz:

    E nos anos mais chuvosos e com menos horas de sol podemos pedir uma reavaliação?

    Mais a sério, o que me parece errado nisto é que sendo os impostos uma “coisa” objetiva e que deverá estar bem definida, vai usar para o seu calculo uma avaliação subjetiva, pois a vista do imóvel pode ser espetacular para uns e não ser grande coisa para outros . Fica ao critério de quem reavalia classificar a vista.

  6. Américo diz:

    @poispois

    1 – Ok…

    2 – Isso até pode ser válido numa zona densamente populacional, agora em 70% do território é demagogia. Ou acha que cá em Beja lhe conseguem espetar com mais 10 ou 20% num imóvel por ter uma vista única e privilegiada para a planície alentejana?

    3 – Falso, as autarquias podem desde já requerem a revisão do IMI. Portanto não só existe só a actualização automática a cada triénio pela AT, assim como a revisão pretendida pelo proprietário e a novidade de a autarquia poder exigir a seu belo prazer e sem justificação a actualização.
    E sinceramente, acha que esta medida será para baixar a colecta?

    Olhe que esse discurso assenta que nem uma luva ao que fizeram ao anterior executivo.

  7. Manuel diz:

    Há uma questão curiosa com o IMI dos prédios rústicos.
    Se cerca de metade do país não está cadastrado, como é que se sabe o quê pertence a quem e como é que se cobra o respectivo IMI?
    A divisão entre os que pagam e os que aparentemente não pagam é grosso modo Norte-Sul e passa mais ou menos pela linha do Tejo. Com excepções.
    isto intriga-me desde há muito.
    Abraço

  8. Américo diz:

    @Manuel
    Sim, inclusive o estado Português já levou várias multas da EU precisamente por não ter esse cadastro feito. E agora pelo que soube, vai passar a levar multas anuais.
    Praticamente de Castelo Branco para cima, ninguém sabem de quem são os terrenos e nem a área.
    Já para não falar que o actual cadastro, é baseado em cartas militares do tempo da outra senhora. Agora é que vai havendo alguma coisa em foto-interpretação aérea.

  9. João Espinho diz:

    @poispois – não tenho ideia de o meu blog ser visitado e comentado por um spin doctor do actual governo. 🙂

  10. João Espinho diz:

    @manuel – sem terrenos cadastrados é possível fazer prevenção de incêndios? (como estamos na época deles)…

  11. Carlos C diz:

    Esta medida deve ser para comemorar os 40 anos do poder local…
    Não tenhamos dúvidas – é um aumento de impostos, que pior ainda fica nas mãos das autarquias.
    Era muito bonito se as autarquias se preocupassem com os munícipes, mas infelizmente é o contrário: vejam os exemplos de Lisboa com obras ao arrepio da mobilidade e qualidade de vida das populações, de Sintra (idem idem, e cujos padrões de “qualidade de vida” são diferentes na villa de Cyntra e nas periferias do Cacém, Mem-Martins, etc) e pelo que leio na de Beja – e poderemos falar de tantas outras.
    Assim, sempre que as autarquias precisarem de mais uns assessores (normalmente das “jotas”) ou de pagar mais umas festanças ou a publicidade não endereçada (normalmente chamada de “folha informativa”) a fazer publicidade aos gloriosos feitos do Sr. Presidente da Câmara / Junta, cá vai uma reavaliação.
    E não penso o caro “poispois” que terá de pedir a avaliação – não apenas as câmaras o poderão fazer de sua própria iniciativa, como bastará o seu vizinho vender o apartamento ou casa ao seu lado para poder ser habilitado a uma “reavaliação em cascata” – conheço casos em Lisboa e Sintra onde as Finanças já o fizeram no passado.
    Por mim, que resido em Sintra, numa zona residencial onde a CMS decidiu exterminar as árvores que via da minha janela, mas como vivo num 6º andar sou bafejado pelo sol durante parte do dia, quando me vierem pedir o aumentozito do IMI faço questão em contrapor a desvalorização da casita provocada pelos talibãs camarários (Já agora: na altura reclamei por escrito sobre o derrube indiscriminado de árvores – a resposta foi que se tratava de uma “intervenção técnica” – se estivessemos no tempo do absolutismo diriam que era “preerrogativa real”; neste tempo tecnocrático são razões técnicas).
    Caro “poispois” tome nota: os impostos nunca descem, apenas sobem – em parte porque tal como a rã da fábula habituamo-nos a ser “cozidos” a fogo lento, mas também porque os impostos e taxas são para o estado/autarquias/empresas (já temos empresas também a cobrar taxas!) como uma droga que queria habituação, e tal como um toxicodependente o caminho é sempre aumentar a dose…

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