E agora provou-se que o prometido em campanha eleitoral não foi cumprido, esta é a conclusão imediata, assinaram o acordo com a Troika os 3 partidos PS, PSD e CDS, por isso não podem desculpar-se de não terem conhecimento e estas medidas são ADICIONAIS e não constavam do memorando e disse o PM o dr. Pedro Passos Coelho que este ano haverá uma derrapagem de 3.000 milhões de euros e 1.000 milhões de euros transitam para o OE do ano seguinte ( jardinagem madeirense oculta incluida ) .
O que se segue é o caminhar num caminho experimental como a Grécia e que outros países europeus também irão seguir e é bom não esquecer, que na apresentação do Orçamento de Estado estão lá mais medidas ainda não anunciadas e por conseguinte não quantificadas de mais e mais impostos, porque estes estão nas despesas do estado, continuando as fortunas, o movimento bolsista, o património, os dividendos e a banca intocáveis .
Teremos que viver pelo menos mais 2 anos ( acho que serão mais ) com 12 vencimentos ou pensões em vez de 14, se adicionarmos a carga de impostos já anunciada e a que aí vem, sigifica mais ou menos quem vivia com 1.000 € / mês ou tinha este rendimento, vai ter de o fazersem alternativa possível com cerca de 700 a 750 € !
Creiam estamos em plano inclinado para a insolvência e basta a Grécia cair estaremos no degrau seguinte se a Europa não nos jogar a mão …
@reinaldo – a conclusão imediata é que os filhos da puta do anterior governo cavaram um buraco mais fundo do que se pensava. E só de saber que eles andam aí à solta até me mete medo.
“Já sei o que vou fazer hoje*”. Vou enviar um currículo para a EDIA. A contenção ainda não chegou lá e com um bocadinho de sorte vai ser para continuar a gastar à “tripa-forra”, o que até se compreende. Afinal é um daqueles raros casos de empresa superavitária. Talvez até tenha direito a usar um carro para governo próprio.
Sabe-se hoje que o desvio orçamental do 1º semestre herdado do Governo anterior foi de 2 mil milhões de Euros, dos quais mil milhões foi por quebra nas receitas devido à austeridade, 600 milhões do 1º buraco da Madeira e os restantes 400 milhões de pagamentos à função pública (incluindo militares). Se ontem se anuncia que haverá um desvio de 3 mil milhões no final do ano, quer dizer que o ACTUAL governo será responsável por este buraco extra de mil milhões, para não falar dos 6 mil milhões do PSD-Madeira/Alberto João Jardim!
A sua “conclusão imediata é que os filhos da puta do anterior governo cavaram um buraco mais fundo do que se pensava” é populista, demagógica, errada e de mau tom e fica-lhe muito mal.
Caro Patinho Pereira – à parte os excessos linguísticos, de que me penitencio, não me parece honesto “culpar” este governo pelo buraco em que nos encontramos. Isso é limpar a caderneta do anterior governo, transformar o ministério de Sócrates num clube de benfeitores. Não foram e todos sabemos disso. As engenharias financeiras já não conseguem esconder o evidente. A minha única dúvida é se vai valer a pena todo este esforço.
Cumprimentos
De que Partido são Dias Loureiro, Oliveira Martins … ?
Só esta figuras são responsáveis por uma boa fatia do defice…..
Ambos os Partidos do regime têm os armários cheios de esqueletos. e muitos dos seus dirigentes deviam era estar presos, muito menos a mandar cá no burgo.
O CDS, anda a fazer uma bonita figura, parece o cão que fica a abanar o rabo á espera de um ossinho que caia do poder.
Se o CDS não se pôe a pau. manda borda fora todo trabalho que têm feito para crescher eleitoralmente e consolidar esse crescimento.
Por essa razão, o PPD que abra o olho, que o parceiro de coligação ainda lhe morde a mão, para não ficar sem o osso.
Isto afecta a todos, mais a uns do que a outros mas a todos estou certo que afectará. Fartam-se ai de falar na EDIA… e o resto??? Vou começar a fotografar os carros de entidades públicas (as quais todos nás pagamos) que se encontram à portas dos infantários, piscinas, campos de futebol etc. nomeadamente aos fins de semana!!! É uma autêntica vergonha!!!! Ah e mais que não se vê porque agora uma parte anda com os carros descaracterizados. Este governo pelo menos até agora tem tido o papel de papão, apresentando medidas para “buracos” provocados pelo anterior governo. Mais cego que o que não vê é o que não quer ver!!!!
Caro Paulo Nascimento, no que referiu relativamente ao CDS, infelizmente tem toda a razão. Estou convencido que todo o esforço feito pelos militantes do CDS, para que lhe desse algum corpo, nas próximas eleições, vão ter reflexos muito negativos em termos eleitorais. Naturalmente que o PSD, também vai ter, mas para o PSD perder no mínimo 5 ou 6 % de votação não é dramático, para o CDS, a mesma perda é uma catástrofe, que não sei quanto tempo levará a recuperar se tal for possível.
Só não concordo consigo numa coisa, acho que o CDS, não vai ter coragem de quebrar a coligação, porque Portas, sabe que esta é a sua última hipótese para estar no governo e para liderar o CDS.
Embora este buraco não seja culpa deste governo, as medidas apresentadas, vão levar o país para uma crise sem precedentes, que vão apenas ter como resultado, o deixar o país na ruína.
Embora possa custar a muita gente do CDS e PSD, estas palavras, as coisas são como são. O país está diariamente a afundar-se e isto pode ver-se pelo número de falências pessoais e empresariais.
Vamos cumprir com o valor do déficit, só que depois não vamos ter país.
Ainda não perceberam que estes cortes adicionais são para tapar o buraco do cú do jardim?!
Pois olhem que se percebe muito bem assim como também se percebe porque é os jornalistas e comentadores da treta não põem o dedo na ferida quando colocam questões aos políticos ou têm as mãos atadas ou então também estão comer do mesmo tacho.
E……no pasa nada! Aqui ao lado, em Espanha, por muito menos já isto estava tudo a arder!
O memorando da Troika assinado pelos 3 partidos PS, PSD e CDS, referia apenas e só um corte nas pensões de 5% acima dos 1.500 €, tudo o resto como o próprio Passos Coelho afirmou é de sua inteira responsabilidade no debate quinzenal parlamentar ou seja tudo medidas adicionais e ainda f alta explicar onde está ” a derrapagem colossal “!
Não gostei da linguagem utilizada seja ela para quem fôr, mas já reconheces-te o lapso, estás perdoado Janeca, quem não erra ?
Contra a destruição do Estado Social e dos direitos constitucionais
Face às medidas que têm vindo a ser divulgadas pela comunicação social relativas ao conteúdo da Lei do Orçamento de Estado 2012 e às declarações públicas do Primeiro‐Ministro em torno desta matéria, a Federação Nacional dos Médicos vem transmitir as seguintes posições:
1‐ É claro que existe uma grave crise económica e financeira no plano nacional e internacional que exige medidas inadiáveis.
Mas é imperioso sublinhar que entidades que contribuíram para o inequívoco agravamento desta situação de crise estrutural em virtude de colossais buracos financeiros e de práticas de gestão danosa continuem impunes e sem qualquer responsabilização efectiva. Só aqueles que vivem do seu trabalho e que pagam os seus impostos estão a ser vítimas de um processo violento de liquidação das suas condições de vida mais elementares e dos seus direitos sociais e laborais que significam um profundo retrocesso social e civilizacional de muitas e muitas décadas.
2‐ As medidas que estão a ser tomadas pelo Governo excedem largamente as imposições da chamada Troika. Aquilo que começa a tornar‐se cada vez mais claro é que a crise está a servir de pretexto ao Governo para proceder à liquidação dos direitos sociais e laborais e tornar o nosso país um exemplo dramático de escravização do trabalho. A pobreza alarga‐se, de forma assustadora, a sectores sociais nunca antes atingidos por ela e ameaça criar rupturas sociais de consequências imprevisíveis.
3‐ A nível específico da Saúde, o anúncio de medidas como a abolição dos limites legais do número de horas extraordinárias efectuadas nos serviços de urgência constitui uma enorme irresponsabilidade e uma atitude de claro desprezo pelo valor da vida humana. Está hoje sobejamente demonstrado por múltiplos estudos científicos internacionais que o excesso de horas de trabalho a nível dos médicos é directamente proporcional ao aumento do número de erros que podem custar a perda de vidas humanas. Simultaneamente, esses limites do número de horas estão salvaguardados em sede de contratação colectiva, o que torna insusceptível a sua eliminação unilateral por parte de qualquer governo. A medida igualmente anunciada de proceder ao pagamento dessas horas extraordinárias por metade do seu valor actual representa uma afronta à penosidade deste tipo de trabalho. O recurso às horas extraordinárias tem sido um imperativo incontornável para garantir o funcionamento de serviços tão sensíveis para as populações como são os serviços de urgência, devido à carência
de efectivos médicos. Não existem quaisquer dúvidas que sem o recurso a estas horas a maioria das urgências hospitalares já teria encerrado. Acresce referir que as modalidades de pagamento deste tipo de trabalho também estão consagradas a nível da contratação colectiva.
4‐ Proceder à liquidação dos subsídios de férias e de Natal para todos os trabalhadores do sector público irá representar um brutal agravamento do poder de compra de várias centenas de milhares de portugueses e respectivas famílias, numa medida que não contribuirá, pelo contrário, para a tão necessária retoma da economia. Com o poder de compra altamente debilitado não há qualquer possibilidade de proceder à recuperação da economia e à superação da crise em que nos encontramos. Estamos, pois, numa situação em que o cenário em desenvolvimento pelo Governo é de proceder à liquidação dos serviços públicos em geral, com particular prioridade em relação aos de índole social mais marcada como é o caso da saúde. Neste contexto de extrema gravidade política e social, onde a prática governamental revela uma profunda aversão às políticas sociais e uma perspectiva que roça já o terrorismo social, a FNAM reafirma a sua firme determinação em desenvolver todas as iniciativas legais e reivindicativas para combater as medidas governamentais e assegurar a defesa
intransigente dos legítimos direitos laborais dos médicos e do direito constitucional à saúde corporizado pelo Serviço Nacional de Saúde.
“3‐ A nível específico da Saúde, o anúncio de medidas como a abolição dos limites legais do número de horas extraordinárias efectuadas nos serviços de urgência constitui uma enorme irresponsabilidade e uma atitude de claro desprezo pelo valor da vida humana. Está hoje sobejamente demonstrado por múltiplos estudos científicos internacionais que o excesso de horas de trabalho a nível dos médicos é directamente proporcional ao aumento do número de erros que podem custar a perda de vidas humanas. Simultaneamente, esses limites do número de horas estão salvaguardados em sede de contratação colectiva, o que torna insusceptível a sua eliminação unilateral por parte de qualquer governo. A medida igualmente anunciada de proceder ao pagamento dessas horas extraordinárias por metade do seu valor actual representa uma afronta à penosidade deste tipo de trabalho. O recurso às horas extraordinárias tem sido um imperativo incontornável para garantir o funcionamento de serviços tão sensíveis para as populações como são os serviços de urgência, devido à carência
de efectivos médicos. Não existem quaisquer dúvidas que sem o recurso a estas horas a maioria das urgências hospitalares já teria encerrado. Acresce referir que as modalidades de pagamento deste tipo de trabalho também estão consagradas a nível da contratação colectiva.”
Mas qual quê? Por um lado dizem que está demonstrado cientificamente que o excesso de horas de trabalho é directamente proporcional ao aumento do número de erros praticados (e de facto assim é), mas por outro querem continuar a fazer horas extraordinárias ao desbarato? E qual contratação colectiva qual quê? Mas se querem invocar a contratação colectiva então sempre adianto que nos termos do nº 6 da cláusula 42º do Acordo Colectivo de trabalho para a Carreira Especial Médica o LIMITE ANUAL É de 200 HORAS!!! Ora em boa verdade esse valor tem sido larga e sucessivamente ultrapassado! Por necessidade? Em certos casos sim. Porque se poem a jeito? Com toda a certeza! Logo, e se partirmos do pressuposto que de facto é necessário, sob pena de ficarem em causa a prestação de cuidados de saúde às populações e não tendo sido até agora, possivel a sua efectiva redução o que consequentemente contribui para o aumento dos custos do SNS em geral e dos Hospitais EPE em particular então tenho como MUITO BOA a medida deste governo que determina, mediante alteração legislativa em sede de orçamento, a sua redução em termos de valor/hora, pois só assim será possivel uma efectiva redução dos custos sem que esse trabalho deixe de ser prestado extraordinariamente sempre que tal seja necessário; agora sim veremos quem tem de facto amor à profissão e se preocupa com o SNS e com os doentes. Portanto se falamos em contratação colectiva façam favor de não dizer mais do que o que diz o próprio ACT sob pena de cairem no ridiculo e faltarem á verdade; com certeza estarão convencidos que andamos todos a dormir? Todos, mas mesmo todos temos que fazer sacrificios, logo os senhores, que até ao momento têem passado incólumes e intocáveis também terão que os fazer e olhe que levam um grande avnço em relaçãoà generalidade dos trabalhadores do sector público no que concerne a direitos e mordomias. Para concluir, para além de não ser do PSD, para além de não concordar com a maioria das medidas previstas no OE, para além de não me sentir feliz com a desgraça dos outros (isso nunca) existem três principios que para mim são fundamentais e que se aplicam a todos os trabalhadores e respectivas classes profissionais: Equidade, Justiça e Igualdade. Portanto, parem de olhar apenas para os vossos umbigos!!!
Agradeço o comentário de elevado nível que Atento aqui deixa. Assim se constroem debates sérios e esclarecedores.
Equidade, Justiça e Igualdade são valores seguramente partilhados por pessoas com opiniões diferentes acerca de como contribuir para uma sociedade alicerçada nesses mesmos princípios. De fato, dentro da profissão médica há diferentes opções de vida. Mas não tenha dúvida que a grande maioria dos profissionais que mantém diariamente a capacidade de resposta do serviço público de saúde às necessidades e procura da população fazem-no com empenhamento e sentido de missão. Saberá também que, exceptuando no meio futebolístico, quem “veste a camisola” apenas se sente recompensado pela tranquilidade da própria consciência do dever cumprido, de servir o bem comum. Quem o faz voluntaria e conscientemente, cumprindo uma função difícil, de grande responsabilidade e em condições penosas até se deixa frequentemente explorar, por imperativo ético. É triste quando a sociedade não reconhece o valor desse empenhamento, o produto desse trabalho contínuo e nunca acabado. É ainda mais lamentável quando se aceita que os nossos semelhantes sejam escravizados, quiçá por algum tipo de sentimento de vingar um eventual complexo de inferioridade.
14 de Outubro de 2011 às 7:58
Infelizmente não me afectam.
14 de Outubro de 2011 às 9:12
E agora provou-se que o prometido em campanha eleitoral não foi cumprido, esta é a conclusão imediata, assinaram o acordo com a Troika os 3 partidos PS, PSD e CDS, por isso não podem desculpar-se de não terem conhecimento e estas medidas são ADICIONAIS e não constavam do memorando e disse o PM o dr. Pedro Passos Coelho que este ano haverá uma derrapagem de 3.000 milhões de euros e 1.000 milhões de euros transitam para o OE do ano seguinte ( jardinagem madeirense oculta incluida ) .
O que se segue é o caminhar num caminho experimental como a Grécia e que outros países europeus também irão seguir e é bom não esquecer, que na apresentação do Orçamento de Estado estão lá mais medidas ainda não anunciadas e por conseguinte não quantificadas de mais e mais impostos, porque estes estão nas despesas do estado, continuando as fortunas, o movimento bolsista, o património, os dividendos e a banca intocáveis .
Teremos que viver pelo menos mais 2 anos ( acho que serão mais ) com 12 vencimentos ou pensões em vez de 14, se adicionarmos a carga de impostos já anunciada e a que aí vem, sigifica mais ou menos quem vivia com 1.000 € / mês ou tinha este rendimento, vai ter de o fazersem alternativa possível com cerca de 700 a 750 € !
Creiam estamos em plano inclinado para a insolvência e basta a Grécia cair estaremos no degrau seguinte se a Europa não nos jogar a mão …
14 de Outubro de 2011 às 9:21
@reinaldo – a conclusão imediata é que os filhos da puta do anterior governo cavaram um buraco mais fundo do que se pensava. E só de saber que eles andam aí à solta até me mete medo.
14 de Outubro de 2011 às 9:22
@madalena – isto afecta a todos! 🙁
14 de Outubro de 2011 às 9:41
“Já sei o que vou fazer hoje*”. Vou enviar um currículo para a EDIA. A contenção ainda não chegou lá e com um bocadinho de sorte vai ser para continuar a gastar à “tripa-forra”, o que até se compreende. Afinal é um daqueles raros casos de empresa superavitária. Talvez até tenha direito a usar um carro para governo próprio.
*Adaptado de Phineas e Ferb
14 de Outubro de 2011 às 11:06
Caro João Espinho,
Sabe-se hoje que o desvio orçamental do 1º semestre herdado do Governo anterior foi de 2 mil milhões de Euros, dos quais mil milhões foi por quebra nas receitas devido à austeridade, 600 milhões do 1º buraco da Madeira e os restantes 400 milhões de pagamentos à função pública (incluindo militares). Se ontem se anuncia que haverá um desvio de 3 mil milhões no final do ano, quer dizer que o ACTUAL governo será responsável por este buraco extra de mil milhões, para não falar dos 6 mil milhões do PSD-Madeira/Alberto João Jardim!
A sua “conclusão imediata é que os filhos da puta do anterior governo cavaram um buraco mais fundo do que se pensava” é populista, demagógica, errada e de mau tom e fica-lhe muito mal.
Cumprimentos
14 de Outubro de 2011 às 11:23
Não a afecta Madalena? Então e quando for comprar água ao supermercado???
João Espinho terão sido só os filhos da puta do anterior governo ou haverá mais culpados?
Rato dos Pomares, quando for à EDIA peça logo carro com cadeirinha de bébe e uma mala grande pra guardar as compras.
14 de Outubro de 2011 às 12:10
Caro Patinho Pereira – à parte os excessos linguísticos, de que me penitencio, não me parece honesto “culpar” este governo pelo buraco em que nos encontramos. Isso é limpar a caderneta do anterior governo, transformar o ministério de Sócrates num clube de benfeitores. Não foram e todos sabemos disso. As engenharias financeiras já não conseguem esconder o evidente. A minha única dúvida é se vai valer a pena todo este esforço.
Cumprimentos
14 de Outubro de 2011 às 12:46
Alegrem-se, hic…afinal o, hic…IVA hic, do vinho, hic não vai subir, hic, VIVA…
14 de Outubro de 2011 às 14:07
@João Espinho
“A minha única dúvida é se vai valer a pena todo este esforço.”
Se tens duvidas que o plano milagroso da troika, assinado pelos partidos ditos “responsáveis”, vai falhar. então a pergunta que devias fazer é.
” A minha única dúvida é se vai valer a pena continuar a defender e a ser membro do PPD”
14 de Outubro de 2011 às 14:15
O PS têm muita culpa no cartório. mas….
De que Partido é o Alberto João ????
De que Partido são Dias Loureiro, Oliveira Martins … ?
Só esta figuras são responsáveis por uma boa fatia do defice…..
Ambos os Partidos do regime têm os armários cheios de esqueletos. e muitos dos seus dirigentes deviam era estar presos, muito menos a mandar cá no burgo.
O CDS, anda a fazer uma bonita figura, parece o cão que fica a abanar o rabo á espera de um ossinho que caia do poder.
Se o CDS não se pôe a pau. manda borda fora todo trabalho que têm feito para crescher eleitoralmente e consolidar esse crescimento.
Por essa razão, o PPD que abra o olho, que o parceiro de coligação ainda lhe morde a mão, para não ficar sem o osso.
14 de Outubro de 2011 às 14:38
Isto afecta a todos, mais a uns do que a outros mas a todos estou certo que afectará. Fartam-se ai de falar na EDIA… e o resto??? Vou começar a fotografar os carros de entidades públicas (as quais todos nás pagamos) que se encontram à portas dos infantários, piscinas, campos de futebol etc. nomeadamente aos fins de semana!!! É uma autêntica vergonha!!!! Ah e mais que não se vê porque agora uma parte anda com os carros descaracterizados. Este governo pelo menos até agora tem tido o papel de papão, apresentando medidas para “buracos” provocados pelo anterior governo. Mais cego que o que não vê é o que não quer ver!!!!
14 de Outubro de 2011 às 21:40
Caro Paulo Nascimento, no que referiu relativamente ao CDS, infelizmente tem toda a razão. Estou convencido que todo o esforço feito pelos militantes do CDS, para que lhe desse algum corpo, nas próximas eleições, vão ter reflexos muito negativos em termos eleitorais. Naturalmente que o PSD, também vai ter, mas para o PSD perder no mínimo 5 ou 6 % de votação não é dramático, para o CDS, a mesma perda é uma catástrofe, que não sei quanto tempo levará a recuperar se tal for possível.
Só não concordo consigo numa coisa, acho que o CDS, não vai ter coragem de quebrar a coligação, porque Portas, sabe que esta é a sua última hipótese para estar no governo e para liderar o CDS.
Embora este buraco não seja culpa deste governo, as medidas apresentadas, vão levar o país para uma crise sem precedentes, que vão apenas ter como resultado, o deixar o país na ruína.
Embora possa custar a muita gente do CDS e PSD, estas palavras, as coisas são como são. O país está diariamente a afundar-se e isto pode ver-se pelo número de falências pessoais e empresariais.
Vamos cumprir com o valor do déficit, só que depois não vamos ter país.
14 de Outubro de 2011 às 21:48
Ainda não perceberam que estes cortes adicionais são para tapar o buraco do cú do jardim?!
Pois olhem que se percebe muito bem assim como também se percebe porque é os jornalistas e comentadores da treta não põem o dedo na ferida quando colocam questões aos políticos ou têm as mãos atadas ou então também estão comer do mesmo tacho.
E……no pasa nada! Aqui ao lado, em Espanha, por muito menos já isto estava tudo a arder!
15 de Outubro de 2011 às 0:16
O Sócrates é capaz de ainda ter alguns trocos que cheguem para pagar a divida da 1ª tranche à Troika!
15 de Outubro de 2011 às 12:19
O memorando da Troika assinado pelos 3 partidos PS, PSD e CDS, referia apenas e só um corte nas pensões de 5% acima dos 1.500 €, tudo o resto como o próprio Passos Coelho afirmou é de sua inteira responsabilidade no debate quinzenal parlamentar ou seja tudo medidas adicionais e ainda f alta explicar onde está ” a derrapagem colossal “!
Não gostei da linguagem utilizada seja ela para quem fôr, mas já reconheces-te o lapso, estás perdoado Janeca, quem não erra ?
15 de Outubro de 2011 às 20:01
ben feta paparam-te as ferias e o natal…falam do socrates e o durão e o guterres e o cavaco?
16 de Outubro de 2011 às 3:38
Contra a destruição do Estado Social e dos direitos constitucionais
Face às medidas que têm vindo a ser divulgadas pela comunicação social relativas ao conteúdo da Lei do Orçamento de Estado 2012 e às declarações públicas do Primeiro‐Ministro em torno desta matéria, a Federação Nacional dos Médicos vem transmitir as seguintes posições:
1‐ É claro que existe uma grave crise económica e financeira no plano nacional e internacional que exige medidas inadiáveis.
Mas é imperioso sublinhar que entidades que contribuíram para o inequívoco agravamento desta situação de crise estrutural em virtude de colossais buracos financeiros e de práticas de gestão danosa continuem impunes e sem qualquer responsabilização efectiva. Só aqueles que vivem do seu trabalho e que pagam os seus impostos estão a ser vítimas de um processo violento de liquidação das suas condições de vida mais elementares e dos seus direitos sociais e laborais que significam um profundo retrocesso social e civilizacional de muitas e muitas décadas.
2‐ As medidas que estão a ser tomadas pelo Governo excedem largamente as imposições da chamada Troika. Aquilo que começa a tornar‐se cada vez mais claro é que a crise está a servir de pretexto ao Governo para proceder à liquidação dos direitos sociais e laborais e tornar o nosso país um exemplo dramático de escravização do trabalho. A pobreza alarga‐se, de forma assustadora, a sectores sociais nunca antes atingidos por ela e ameaça criar rupturas sociais de consequências imprevisíveis.
3‐ A nível específico da Saúde, o anúncio de medidas como a abolição dos limites legais do número de horas extraordinárias efectuadas nos serviços de urgência constitui uma enorme irresponsabilidade e uma atitude de claro desprezo pelo valor da vida humana. Está hoje sobejamente demonstrado por múltiplos estudos científicos internacionais que o excesso de horas de trabalho a nível dos médicos é directamente proporcional ao aumento do número de erros que podem custar a perda de vidas humanas. Simultaneamente, esses limites do número de horas estão salvaguardados em sede de contratação colectiva, o que torna insusceptível a sua eliminação unilateral por parte de qualquer governo. A medida igualmente anunciada de proceder ao pagamento dessas horas extraordinárias por metade do seu valor actual representa uma afronta à penosidade deste tipo de trabalho. O recurso às horas extraordinárias tem sido um imperativo incontornável para garantir o funcionamento de serviços tão sensíveis para as populações como são os serviços de urgência, devido à carência
de efectivos médicos. Não existem quaisquer dúvidas que sem o recurso a estas horas a maioria das urgências hospitalares já teria encerrado. Acresce referir que as modalidades de pagamento deste tipo de trabalho também estão consagradas a nível da contratação colectiva.
4‐ Proceder à liquidação dos subsídios de férias e de Natal para todos os trabalhadores do sector público irá representar um brutal agravamento do poder de compra de várias centenas de milhares de portugueses e respectivas famílias, numa medida que não contribuirá, pelo contrário, para a tão necessária retoma da economia. Com o poder de compra altamente debilitado não há qualquer possibilidade de proceder à recuperação da economia e à superação da crise em que nos encontramos. Estamos, pois, numa situação em que o cenário em desenvolvimento pelo Governo é de proceder à liquidação dos serviços públicos em geral, com particular prioridade em relação aos de índole social mais marcada como é o caso da saúde. Neste contexto de extrema gravidade política e social, onde a prática governamental revela uma profunda aversão às políticas sociais e uma perspectiva que roça já o terrorismo social, a FNAM reafirma a sua firme determinação em desenvolver todas as iniciativas legais e reivindicativas para combater as medidas governamentais e assegurar a defesa
intransigente dos legítimos direitos laborais dos médicos e do direito constitucional à saúde corporizado pelo Serviço Nacional de Saúde.
14/10/2011
A Comissão Executiva da FNAM
17 de Outubro de 2011 às 11:08
“3‐ A nível específico da Saúde, o anúncio de medidas como a abolição dos limites legais do número de horas extraordinárias efectuadas nos serviços de urgência constitui uma enorme irresponsabilidade e uma atitude de claro desprezo pelo valor da vida humana. Está hoje sobejamente demonstrado por múltiplos estudos científicos internacionais que o excesso de horas de trabalho a nível dos médicos é directamente proporcional ao aumento do número de erros que podem custar a perda de vidas humanas. Simultaneamente, esses limites do número de horas estão salvaguardados em sede de contratação colectiva, o que torna insusceptível a sua eliminação unilateral por parte de qualquer governo. A medida igualmente anunciada de proceder ao pagamento dessas horas extraordinárias por metade do seu valor actual representa uma afronta à penosidade deste tipo de trabalho. O recurso às horas extraordinárias tem sido um imperativo incontornável para garantir o funcionamento de serviços tão sensíveis para as populações como são os serviços de urgência, devido à carência
de efectivos médicos. Não existem quaisquer dúvidas que sem o recurso a estas horas a maioria das urgências hospitalares já teria encerrado. Acresce referir que as modalidades de pagamento deste tipo de trabalho também estão consagradas a nível da contratação colectiva.”
Mas qual quê? Por um lado dizem que está demonstrado cientificamente que o excesso de horas de trabalho é directamente proporcional ao aumento do número de erros praticados (e de facto assim é), mas por outro querem continuar a fazer horas extraordinárias ao desbarato? E qual contratação colectiva qual quê? Mas se querem invocar a contratação colectiva então sempre adianto que nos termos do nº 6 da cláusula 42º do Acordo Colectivo de trabalho para a Carreira Especial Médica o LIMITE ANUAL É de 200 HORAS!!! Ora em boa verdade esse valor tem sido larga e sucessivamente ultrapassado! Por necessidade? Em certos casos sim. Porque se poem a jeito? Com toda a certeza! Logo, e se partirmos do pressuposto que de facto é necessário, sob pena de ficarem em causa a prestação de cuidados de saúde às populações e não tendo sido até agora, possivel a sua efectiva redução o que consequentemente contribui para o aumento dos custos do SNS em geral e dos Hospitais EPE em particular então tenho como MUITO BOA a medida deste governo que determina, mediante alteração legislativa em sede de orçamento, a sua redução em termos de valor/hora, pois só assim será possivel uma efectiva redução dos custos sem que esse trabalho deixe de ser prestado extraordinariamente sempre que tal seja necessário; agora sim veremos quem tem de facto amor à profissão e se preocupa com o SNS e com os doentes. Portanto se falamos em contratação colectiva façam favor de não dizer mais do que o que diz o próprio ACT sob pena de cairem no ridiculo e faltarem á verdade; com certeza estarão convencidos que andamos todos a dormir? Todos, mas mesmo todos temos que fazer sacrificios, logo os senhores, que até ao momento têem passado incólumes e intocáveis também terão que os fazer e olhe que levam um grande avnço em relaçãoà generalidade dos trabalhadores do sector público no que concerne a direitos e mordomias. Para concluir, para além de não ser do PSD, para além de não concordar com a maioria das medidas previstas no OE, para além de não me sentir feliz com a desgraça dos outros (isso nunca) existem três principios que para mim são fundamentais e que se aplicam a todos os trabalhadores e respectivas classes profissionais: Equidade, Justiça e Igualdade. Portanto, parem de olhar apenas para os vossos umbigos!!!
18 de Outubro de 2011 às 14:17
Agradeço o comentário de elevado nível que Atento aqui deixa. Assim se constroem debates sérios e esclarecedores.
Equidade, Justiça e Igualdade são valores seguramente partilhados por pessoas com opiniões diferentes acerca de como contribuir para uma sociedade alicerçada nesses mesmos princípios. De fato, dentro da profissão médica há diferentes opções de vida. Mas não tenha dúvida que a grande maioria dos profissionais que mantém diariamente a capacidade de resposta do serviço público de saúde às necessidades e procura da população fazem-no com empenhamento e sentido de missão. Saberá também que, exceptuando no meio futebolístico, quem “veste a camisola” apenas se sente recompensado pela tranquilidade da própria consciência do dever cumprido, de servir o bem comum. Quem o faz voluntaria e conscientemente, cumprindo uma função difícil, de grande responsabilidade e em condições penosas até se deixa frequentemente explorar, por imperativo ético. É triste quando a sociedade não reconhece o valor desse empenhamento, o produto desse trabalho contínuo e nunca acabado. É ainda mais lamentável quando se aceita que os nossos semelhantes sejam escravizados, quiçá por algum tipo de sentimento de vingar um eventual complexo de inferioridade.