Nov 16 2010

O Estado que contrata o Estado

Publicado por as 9:35 em Geral

Que, por sua vez, contrata o Estado. É só contratos.
E depois chegamos a este estado

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4 Resposta a “O Estado que contrata o Estado”

  1. Regina diz:

    uma vergonha!! mais uma…

  2. Pedrada no Charco... diz:

    Para quem não saiba após a revolução de Abril :

    – O estado participa com capital, emprega e dinamiza cerca de 50 % da economia portuguesa .

    Com esta realidade como é que é possível a teia estatal não se encontrar na saída da travessa, rua ou avenida economica e financeira ?

    A solução para o problema de décadas seria a autonomia económica e financeira, com a redução deste ” monstro ” e investimento privado.

  3. Carlos Gomes diz:

    Alguem sabe quantos departamentos com directores, directores executivos e mais não sei quantos quadros tem esta empresa pública?
    Alguém tem boa memória para localizar o momento em que o Estado iniciou a invenção de um outro Estado que não sendo Estado é Estado na mesma só que muito mais caro para os contribuintes?

  4. Carlos Gomes diz:

    RESPONDENDO A PARTE DA MINHA 1ª QUESTÃO:
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    GOVERNO DA SOCIEDADE
    O governo da sociedade está a cargo do Conselho de Administração. Os órgãos sociais nomeados para o triénio 2007-2009 têm a seguinte composição:

    Mesa da Assembleia Geral
    ——————————————————————————–

    Substituida por uma Deliberação Unânime por Escrito (DUE) emitida nos termos do art. 54º, nº 1 do Código das Sociedades Comerciais por um elemento da Direcção Geral do Tesouro e Finanças na qualidade de representante do Estado, accionista único, nomeado para o efeito por Despacho Conjunto do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna.

    Conselho de Administração
    ——————————————————————————–

    Presidente – Dr. Rogério Manuel Lucas Estrela Pinheiro (nomeado por Resolução n.º 36/2007, publicada no DR, 2.ª série, n.º 162, de 23 Agosto).

    Vogal Executivo – Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa (nomeado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2007, de 31 de Outubro, publicada no DR, 2.ª série, n.º 222, de 19 de Novembro).

    Vogal Executivo – Coronel Carlos Barata Santos (nomeado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2007, de 31 de Outubro, publicada no DR, 2.ª série, n.º 222, de 19 de Novembro).

    Fiscal Único

    ——————————————————————————–

    ROC Efectivo – Vítor Almeida & Associados, SROC n.º 191, representada pelo Dr. Vítor Manuel Batista Almeida

    ROC Suplente – António José Pires Brito da Cruz, ROC n.º 714, nomeados por Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças n.º 654/2007, de 4 de Julho.

    REMUNERAÇÕES
    ——————————————————————————–

    Remunerações dos Órgãos Sociais
    Remunerações 2009

    Conselho de Administração

    Presidente
    Vogal (1)
    Vogal (2

    1. Remunerações

    1.1. Remuneração base/fixa
    96.600,00
    92.400,00
    92.400,00

    2. Outras regalias e compensações

    2.1. Gastos de utilização de telefones
    798,79
    519,80
    1.735,98

    2.2. Renda da viatura de serviço
    17.994,72
    17.175,48
    17.067,48

    2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço
    2.700,00
    1.799,00
    1.291,00

    2.5. Subsídio de refeição
    1.763,40
    1.638,00
    1.622,40

    3. Encargos com benefícios sociais

    3.1. Segurança social obrigatório
    7.042,86
    7.042,86
    7.042,86

    3.2. Seguros de saúde
    4.150,00
    3.430,00
    4.817,00

    4. Informações Adicionais

    4.2. Regime Segurança Social
    Geral
    Geral
    Geral

    Nota:

    Presidente – Rogério Manuel Lucas Estrela Pinheiro

    Vogal (1) – Domingos Pereira de Sousa

    Vogal (2) – Carlos Barata dos Santos

    Fiscal Único/ROC

    Honorários
    20.700,00

    As remunerações bases são pagas 14 vezes por ano.

    São anuais os valores apresentados.

    áreas de responsabilidade dos membros do conselho de administração
    ——————————————————————————–

    Presidente – Rogério Manuel Lucas Estrela Pinheiro

    •Coordenar e orientar as actividades do Conselho de Administração (CA);
    •Convocar e presidir às reuniões do CA;
    •Promover a execução das deliberações do CA;
    •Representar a sociedade em juízo e fora dele;
    •Assegurar as relações da sociedade com o Estado;
    •Assegurar os contactos do CA com os restantes órgãos da sociedade.
    Vogal – Domingos Pereira de Sousa

    •Coordenar e orientar as actividades da Direcção de Administração e Recursos nas áreas:
    ◦Administrativa e organizacional;
    ◦Financeira, bancária e fiscal;
    ◦Aprovisionamento, recursos e contratações;
    ◦Recursos humanos.
    •Coordenar e orientar as actividades do Gabinete Jurídico e de Contencioso.
    Vogal – Carlos Barata Santos

    •Administrador responsável perante o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC);
    •Coordenar e orientar as actividades desenvolvidas pela empresa nas áreas do transporte aéreo e trabalho aéreo, nomeadamente:
    ◦Operações de voo;
    ◦Gestão da continuidade de aeronavegabilidade;
    ◦Gestão da qualidade;
    ◦Gestão de segurança de voo;
    ◦Formação e treino dos operacionais.

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