Nov 16 2010

Regionalização – começar por onde?

Publicado por as 13:25 em A minha cidade

• Albernoa – 890 hab.
• Baleizão – 1056 hab.
• Beringel -1525 hab.
• Cabeça Gorda – 1571 hab.
• Mombeja – 445 hab.
• Nossa Senhora das Neves – 1895 hab.
• Quintos – 310 hab.
• Salvada – 1245 hab.
• Beja (Salvador) – 5774 hab.
• Santa Clara de Louredo – 960 hab.
• Beja (Santa Maria da Feira) – 3577 hab.
• Santa Vitória – 750 hab.
• Beja (Santiago Maior) – 7856 hab.
• São Brissos – 101 hab.
• Beja (São João Baptista) – 6268 hab.
• São Matias – 654 hab.
• Trindade – 345 hab.
• Trigaches – 540 hab.
(dados daqui)

Mais dia menos dia, a regionalização vai estar na ordem do dia.
Há quem projecte uma região-piloto. Também há quem queira que tudo continue na mesma.
Porém, coloca-se-me a questão: começar por onde? Não será preferível reordenar administrativamente o território, fundindo concelhos, eliminando freguesias?
Fica aí o exemplo do concelho de Beja. Para discussão.

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27 Resposta a “Regionalização – começar por onde?”

  1. António Sérgio diz:

    a regionalização é certamente um tema chave para futuros debates.

    concordo até num debate público que junte as forças politicas locais para uma reflexão séria sobre a regionalização, com a abordagem obrigatória ao subtema – Alentejo, uma ou duas regiões? O ideal até seria que independentemente do partido politico, se o objectivo “regional” fosse o mesmo, para reforçar a nossa posição a nível nacional. Eu pessoalmente defendo dois Alentejos, porque sei que Beja (como Capital de Distrito) e todas as restantes cidades e vilas de 2ª linha têm muito perder com a passagem do poder para um único super centro administrativo, no caso de uma única região.

    em relação à re-organização administrativa eu concordo que realmente devemos olhar para o nosso concelho com outros olhos, mas sabendo à priori que ninguém gosta de perder o contacto com o seu poder local.

    não obstante, a minha opinião sobre uma eventual re-organização administrativa local poderia passar pela extinção da freguesia de Trigaches, S. Brissos e Mombeja, passando as mesmas para tutela da Junta de Freguesia de Beringel.

    Esta extinção seria apenas dos órgãos de freguesia, continuando a sede da Junta de Freguesia a ser um pólo administrativo, onde se continuariam a desenvolver serviços mínimos ao nível de secretariado.

    Dentro da nossa cidade, penso que também poderia ser alvo de uma re-organização, fundindo a Junta de freguesia do Salvador com a de Santa Maria da Feira.

    Isto, não parecendo muito, leva-me a crer que replicando estas pequenas re-organizações por todo o país, levaria a uma maior agilização do poder local e à poupança de muitos milhares de euros.

    Mas claro está, esta é apenas a minha opinião.

  2. Pedrada no Charco... diz:

    No nosso concelho está retratada a triste realidade e ele poderia reduzir para cerca de metade o número de freguesias, tendo em conta a densidade populacional e a sua suprefície, contudo ele não é exemplo nesta amostra, para os outros concelhos bem mais desartificados do nosso Alentejo.

    É no debate de opiniões que surge a maioria das vezes a solução.

  3. Jorge Barnabé diz:

    @ João Espinho: Concordo com o que escreves. Sou um defensor convicto da regionalização, embora considere que este não é o momento para a introduzir, mas antes de falar de regionalização faz sentido “arrumar a casa que temos” e um país com mais de 300 concelhos, mais de 4.000 freguesias e 14.000 institutos e serviços no total não tem espaço para a regionalização.

    Por exemplo o caso de Beja, com 4 freguesias urbanas, descaracterizadas que poderiam ser uma só e outras rurais que se poderiam fundir…

    O conceito de regionalização implica descentralização, democratização mas também eficiência e enquanto não arrumarmos a casa esta serve apenas para multiplicar o problema.

    E já agora convém acrescentar a duplicação de serviços com competências semelhantes, de associações de municipios e emtresas intermunicipais, etc.

    Abraço

  4. Paulo Nascimento diz:

    Tal como o João aqui expõe, antes de discutirmos o Telhado deveríamos começar pelas fundações.

    Deveriam ser estabelecidos critérios na lei para a criação e extinção das freguesias de forma automática ex: numero de habitantes igual ou superior a mil.

    No caso das mega regiões defendo dois Alentejo, mas a haver apenas uma região Alentejo, então podemos adoptar o modelo dos Açores, Presidência, Governo e Assembleia regional em locais diferentes, Évora, Beja e Portalegre.

    No que diz respeito ás freguesias de Beja.

    Já por muitas vezes defendi uma fusão das quatro freguesias urbanas, numa única freguesia. Beja ou Pax Julia
    E a criação da freguesia do Penedo Gordo.
    Assim de quatro ficam duas, administrativamente mais lógicas.

    Estou a pensar lançar uma recolha de assinaturas sobre este mesmo assunto, penso que o momento adequado será depois das presidenciais, a pouco mais de dois anos e meio das próxima eleições autárquicas.

    Estou a tentar reunir apoios para dar inicio ao processo, de preferência de vários quadrantes políticos, para que seja o mais abrangente e consensual possível.

    O principal problema será fazer esta questão passar com os votos das quatro assembleias de freguesia envolvidas. a partir daí é mais fácil passar na assembleia municipal e depois será só uma formalidade na assembleia da republica. Mais uma assinatura do presidente da republica e ja está, (até do Cavaco servirá) 🙂

    fica a ideia

    Podíamos dar o exemplo no nosso concelho

  5. Anónimo diz:

    Será que faz sentido existirem quatro freguesias urbanas na cidade com as respectivas juntas? A Câmara Municipal não poderia assumir as competências destas freguesias urbanas? …

  6. António Sérgio diz:

    “Será que faz sentido existirem quatro freguesias urbanas na cidade com as respectivas juntas? A Câmara Municipal não poderia assumir as competências destas freguesias urbanas? …”

    não sei se me ria, se chore… caro anónimo, antes de “disparar” pense duas ou até mesmo quatro vezes. É que há alturas em que o silêncio é de ouro e outras em que mais vale estar calado do que abrir a boca e confirmar as expectativas!

    @Paulo Nascimento:

    “Deveriam ser estabelecidos critérios na lei para a criação e extinção das freguesias de forma automática ex: numero de habitantes igual ou superior a mil.”

    Para bloquista… vai lá vai… é sempre a cortar a “direito”… Então e as pessoas? E a distancia entre as aldeias?!

    “E a criação da freguesia do Penedo Gordo.”

    Isso é interesse do partido? É para elegerem um Presidente de Junta? Não entendo… primeiro corta a “direito” só com base no número de habitantes e depois propõe a criação de uma nova freguesia, sendo este aglomerado de dimensão bastante reduzida, comparativamente com outras freguesias… e neste raciocínio eu pergunto, onde é que está a coerência?!

    Na minha mais honesta opinião, fundir todas as freguesias da cidade é impraticável… por completo!

  7. Paulo Nascimento diz:

    @”Camarada” António Sérgio

    Quando refiro critérios para criação/extinção automática de uma freguesia, falo no plural, logo não seria apenas um critério cego de numero de habitantes que deveria constar na lei.

    O isolamento territorial também deveria constar nesses critérios.
    Uma área mínima e máxima para a existência de uma freguesia.

    Mas isto são apenas possibilidades, que terão de ser ponderadas por quem de direito com formação e informação adequados para criar tal lei, e não por uns bloggers cá na praça.

    Se reparar, eu apenas refiro as freguesias de Beja e do Penedo gordo, por serem os casos mais evidentes.

    Quando refere o numero de habitantes do Penedo Gordo como “sendo este aglomerado de dimensão bastante reduzida”, deve estar a brincar.

    Pelas suas palavras, até parece que o Penedo gordo deve ter menos habitantes que São Brissos ou Trigaches, que são Freguesias.
    Mas afinal defende a existência de freguesias pequenas como as referidas ou não ?
    É que se for assim não vejo porque não concorda com a criação da freguesia do Penedo Gordo, com uma população próxima da das Neves.
    Afinal quem é que é incoerente ? Ou eleitoralista ?

  8. Paulo Nascimento diz:

    A cidade de Beja é uma localidade bem delimitada territorialmente , mas cuja dimensão não justifica a divisão em quatro freguesias. Fora o argumento da tradição, não tem qualquer lógica financeira ou administrativa.

    O Penedo Gordo é uma povoação mais distante de Beja do que que as Neves e a Boavista, com um numero de habitantes (cerca de 1500) superior ás duas localidades em causa.

    Todas as freguesias recebem os respectivos financiamento com base na população que possuem, mas as freguesias urbanas não têm os mesmos encargos (Cemitérios, limpeza de árvores, por ex…)
    criando assim uma dupla injustiça, recebem mais porque obviamente têm mais habitantes , e gastam menos porque não têm os mesmos encargos que as juntas rurais.
    Com a reorganização, seria possível atribuir á junta de Pax Julia, os mesmos encargos que as outra juntas detêm. equilibrando assim as coisas.

    Por outro lado, quantas casas e terrenos estão divididos em duas ou três freguesias em Beja ?
    Pode ser engraçado comermos na sala em São Salvador e ir ao WC em Santa Maria, mas a graça perde-se quando temos de fazer obras em casa.

    Sabiam que em Beja, nas mesas de voto tínhamos listas com nomes de eleitores que, não constavam dos cadernos eleitorais, mas que podiam votar na mesa ?
    Esta situação devia-se ao facto destes eleitores serem detentores de Cartão do cidadão e terem o azar de residirem nas ruas que dividem freguesias (ex. António Sardinha) e serem erradamente colocados na freguesia vizinha porque o governo recorreu aos códigos postais e não ás bases de dados das freguesias.

    Muitas destas situações não aconteceriam se Beja fosse só uma freguesia.

    E no final. Ironia das ironias.
    As quatro freguesias que se querem separadas, decidem partilhar o mesmo edifício e recursos no centro da cidade, como que percebendo que administrativamente tem mais lógica, mas provavelmente por inercia (ou politica) desejam manter tudo tal como está.
    E três das quatros freguesias de Beja têm a sua sede noutra freguesia.:)

  9. Paulo Nascimento diz:

    @António Sérgio

    Já agora pergunto.

    No caso da Vila Azedo, que têm mais habitantes que São Brissos mas que está distante da sede de freguesia nas Neves, e cujos habitantes fazem a vida sem se deslocarem ás Neves, apenas o fazem para tratar de papeis.

    Acha que a Vila Azedo deveria ser freguesia própria ? sim ou não ?

  10. Paulo Nascimento diz:

    Sobre esta história das freguesias.

    Penso que o que está mal é as figuras administrativas já não serem adequadas á realidade.

    Provavelmente deveríamos ter super freguesias, com mais orçamento e competências, mas com dimensões maiores, e uma nova unidade administrativa, a comuna, sem orçamento mas com poder de voto e de veto, via representantes eleitos na nova super freguesia.

    Seria assim possível abordar casos como, a Vila azedo, o Padrão, Porto Peles, Mina da Juliana, Vale de Russins.

    Até se podia fazer de outra forma, as unidades mais pequenas serem as freguesias, (evitando assim a extinção de muitas) mas sem orçamento á mesma. e as unidades maiores serem as comunas, que agrupariam várias freguesias, estas sim com orçamento e competências alargadas.

    Seria mais fácil de implementar, uma vez que o povo não perdia a sua freguesia.

  11. Paulo Nascimento diz:

    @António Sérgio

    “poderia passar pela extinção da freguesia de Trigaches, S. Brissos e Mombeja, passando as mesmas para tutela da Junta de Freguesia de Beringel”

    “Para bloquista… vai lá vai… é sempre a cortar a “direito”… Então e as pessoas? E a distancia entre as aldeias?!”

    “E a criação da freguesia do Penedo Gordo.(…)e depois propõe a criação de uma nova freguesia, sendo este aglomerado de dimensão bastante reduzida”

    ….

    Faço a si a mesma pergunta que me fez usando as suas próprias palavras.

    “e neste raciocínio eu pergunto, onde é que está a coerência?!”

  12. António Sérgio diz:

    @Paulo Nascimento,

    Picou-se?

    Pelo histórico, histórico é muito fácil perceber que é uma pessoa que não é muito segura de si mesma (11.19; 11.48; 12.00; 12.09; 14.34)…

    Ó Paulo, a minha proposta no caso de Trigaches, S.Brissos e Mombeja, é um caso que eu considero em tudo semelhante ao Neves-Padrão-Vila Azedo. Ainda para mais quando eu na frase seguinte refiro que “esta extinção seria apenas dos órgãos de freguesia, continuando a sede da Junta de Freguesia a ser um pólo administrativo, onde se continuariam a desenvolver serviços mínimos ao nível de secretariado.”

    Volto a dizer, agora fazendo um desenho, que, andar a extinguir freguesias para depois criar uma, não faz qualquer sentido.

    Um abraço!

  13. António Sérgio diz:

    ena, esqueci-me do Porto-Peles (como é que me fui esquecer do Tói faróis e da Maria) Neves-Padrão-Vila Azedo-Porto Peles

  14. Paulo Nascimento diz:

    @António Sérgio

    Não me piquei, e não percebi onde é que viu a minha insegurança. Escrevo é muito, talvez devesse ser mais resumido.
    Por vezes quero dizer tanta coisa , que escrevo demais e demasiado depressa o que me faz dar demasiados erros.

    Penso que no essencial estamos de acordo, deveria haver uma reorganização das freguesias de forma a garantir duas coisas.

    1ª Uma melhor organização administrativa, com menos encargos financeiros e burocráticos para o estado.

    2ª Garantir que essa mesma organização não prejudicasse as localidades mais pequenas.

    No que diz respeito ás freguesias urbanas.

    Se são quatro a extinguirem-se e duas criadas, ou quatro a fundirem-se e uma criada, vai dar ao mesmo. de quatro originais ficam apenas duas.

    Evidentemente não concorda com esta solução. Está no seu direito. É para isso que servem estes debates, para que cada um exponha as suas posições, de forma livre e democrática.

  15. Vasco diz:

    Fazer como os espanhóis, ou é concelho, ou não é nada, não há cá juntas de freguesias para ninguém. Tudo o que não for concelho, é pedania. E olhem que os gajos têm concelhos em localidades com população reduzida.

  16. Paulo Nascimento diz:

    Estive a ver o mapa do concelho e a fazer um exercício de reconfiguração de freguesias.

    Aplicando o critério dos 1000 habitantes mínimo (com uma excepção, por razões geográficas), e criando a freguesia de Beja só com a área urbana.

    Ficaria assim:

    Freguesia da Cabeça Gorda -1571 habitantes
    Freguesia da Salvada -1245 habitantes
    Freguesia de Albernoa e a extinta freguesia da Trindade) -1235 habitantes
    Freguesia de Baleizão e a extinta freguesia de Quintos) -1366 habitantes
    Freguesia de Beringel e as extintas freguesias de Trigaches e São Brissos) -2166 habitantes
    Freguesia de Nossa Senhora das Neves -1895 habitantes
    Freguesia de Pax Julia resultante da fusão das freguesias urbanas e separação do Penedo Gordo ~21975 habitantes
    Freguesia de Santa Clara do Louredo mais a aldeia do Penedo Gordo ~1500 habitantes
    Freguesia de Santa Vitória e a extinta freguesia de Mombeja) -1195 habitantes
    Freguesia de São Matias -654 habitantes

    Assim de um total de 18 Freguesias ficaríamos com apenas 10 e apenas uma delas com menos de 1000 habitantes

    Que acham ?

    PS: Vou ter de andar escondido durante uns tempos agora que vou ter mais metade do concelho a querer-me a pele

  17. João Espinho diz:

    Eu então proponho que essa tal freguesia urbana se chame Freguesia do Nascimento. E votarei sempre contra a designação de Pax Julia para o nome de seja aquilo que for. É que Beja tem muito mais passado (história) do que o dos tempos romanos.
    Relativamente ao ordenamento do território concelhio, posso garantir que levarei estas sugestões para um fórum que se realizará, em breve, em Beja (para além de outras localidades do BA).

  18. Paulo Nascimento diz:

    @João Espinho
    Já viu que bonito ficaria, cada vez que escrevesse:

    Nome:João Espinho
    Naturalidade:Pax-Julia – Beja

    Mas agora fora de brincadeira

    O nome não é o mais importante, até pode ficar Beja ou Santa Maria, a Freguesia mais Antiga.
    O mais importante é a mais lógica organização da nossa Cidade.

  19. Paulo Nascimento diz:

    @joão Espinho

    Esse fórum que falas, tem data e local já definidos ?

  20. João Espinho diz:

    @paulo – ainda não. Quando houver novidades, aviso.

  21. AVLISESTE diz:

    Sr. Paulo Nascimento:
    Reduzir agora de 18 para 10, pouco ou nada adianta e a breve prazo se estará a discutir outra redução:
    Porque é preciso poupar e gerir com economias de escala, quer em termos de equipamentos móveis (viaturas, máquinas etc), quer em termos de recursos humanos, o mais avisado seria a criação das seguintes freguesias:
    2 Freguesias urbanas, na cidade de Beja.
    – Freguesia de Salvada / Cabeça Gorda.
    – Freguesia de Baleizão / Quintos / Nª Senhora das Neves
    – Freguesia de Beringel / Mombeja / Santa Victória / São Matias / Trigaches/ São Brissos
    – Freguesia de Albernoa / Trindade / Santa Clara do Louredo.
    É evidente que esta alteração / fusão, mexe com muitos interesses instalados e ninguem quer perder a sua “capelinha”.
    Não tenha medo, nem vai ser preciso esconder-se, porque existe muita gente a defender aquilo que propôe e eu reforço: Quem não apoia, são os “gosmas” que estão sempre na mira do “tacho”.
    Alargando horizontes, pergunto: Faz sentido haver os concelhos de Alvito, Cuba e Vidigueira ? Não resultaria um concelho + forte?. Faz sentido haver os concelhos de Ourique, Castro Verde e Almodôvar ? Não nasceria um concelho + forte naquela região? Faz sentido haver o concelho de Barrancos? Não poderia ser integrado no concelho de Moura? O concelho de Serpa não poderia absorver a margem esquerda do concelho de Mertola, absorvendo Beja a margem direita ?
    Veja só o que se poupava em viaturas presidenciais, acessores, conselheiros, técnicos, etc.!
    Já agora….. valia a pena pensar nisto !

  22. Paulo Nascimento diz:

    @AVLISESTE

    Compreendo a sua proposta.

    Mas permita-me opinar sobre ela.

    Não havendo um mecanismo automático na lei para a criação/extinção de Freguesias, tais fusões estariam inteiramente dependentes da vontade das assembleias de Freguesia/População envolvidas.

    Assim sendo não vejo como a Salvada e a Cabeça Gorda iriam unir-se de animo leve.

    Por outro lado, se unirmos muitas freguesias de uma só vez, todo o processo fica encalhado se uma delas se recusar, arrastando todas as outras. Por Ex.
    A assembleias de freguesia de Mombeja,Santa Vitória,São Brissos e Trigaches aceitam integrar a nova freguesia de Beringel mas São Matias recusa. Seria de esperar que pelo menos uma ou duas das que já haviam aceitado, convocassem nova assembleia para reverter o processo, para não serem prejudicadas.

    Isto, porque não existem critérios na lei que obriguem a tal.

    Penso que temos de apresentar uma proposta mais ponderada, com base em critérios mais discretos, Por ex 1000 hab.
    E propor a união de realidades mais semelhantes.

    As quatro freguesias de Beja representam um contexto igual entre si mas diferente do Penedo Gordo. por ex.
    O Penedo Gordo e a Boavista representam duas localidades, onde o factor dormitório um peso significativo, onde o envolvimento dos seus cidadão com a comunidade é semelhante.

    Já Albernoa. Apesar de ser também um dormitório de Beja. Esse factor é menos importante relativamente á vivência dos Aldeões entre si. sendo diferente da Boavista e das neves por ex.

    Penso que se for proposto a união de realidades mais próximas possível, com base em critérios bem definidos para que seja possível algum entendimento por parte das populações.

    Não nos podemos esquecer que estamos a falar de Freguesias, e que existe uma ligação afectiva das populações com a sua Freguesia, que deve ser abordada de forma a não gerar muitas reservas ao processo de reestruturação.

  23. Paulo Nascimento diz:

    Com base no critério dos mil habitantes, e salvaguardando algumas excepções, por motivos de dimensão reduzida ou demasiado grande, ligações entre os aglomerados os falta delas.

    Penso que se aplicássemos estes critérios teríamos uma redução muito importante no numero de freguesias em Portugal.

    Depois logo se veria.

  24. Baleizão diz:

    Pronto, já estão todos ganhos pró corte e cose sob a batuta de uns quantos que, depois de mais de oito séculos e de uma data de rearrumações com mais de cem anos, vêm agora meter-se noutro processo de reorganização administrativa. Porquê?, para poupar uns trocos só porque agora uns governantes querem a troco de crises mecher com realidades enraizadas na nossa história também local. Vá, juntem-se as freguesias, ou melhor, acabe-se com todas e fique-se só com Concelhos. Bom, mas parece que temos é de juntar os concelhos também não é? E porque não acabar também com isso e ficar só este lindo e rectangular território sem risquinhos nenhuns a dividilo? Depois era só arranjar um sítio para ser a capital e essa era outra chatice. Já sei, como nós já pouco mandamos em Portugal, porque as leis são quase todas feitas por Bruxelas, aí está uma boa ideia para acabar com isto e fazer o gosto aos nossos muito preocupados “amigos” aqui do blog que já querem partir todas as terrinhas do Concelho e ….., é isso, a capital seria fora porque Portugal também já não faz sentido. Viva a Ibéria, viva o governo mundial que ninguem lhe chega e porrada pra cima do pessoal onde quer que miem. miauuuuuuu, toma lá!!!!

  25. Paulo Nascimento diz:

    @Baleizão

    Viva a Internacional !!!!

  26. AVLISESTE diz:

    @Paulo Nascimento:
    O tempo se encarregará de nos dar razão e certamente não vai demorar muito (assim o espero). Se as pessoas não tiverem o bom senso de trabalhar seriamente para as fusões naturais, elas, mais cedo ou mais tarde processar-se-ão, aí sim, impostas e certamente menos do agrado geral.
    É deveras engraçado e sui generis, os argumentos de @Baleizão: Quando se fala em fundir e unir para optimizar recursos é curioso e caricato haver pessoas a pensar de forma anacrónica e ultrapassadissima; Percebe-se, é a forma de controlar melhor o movimento dos cidadãos, em pequenas e vigiadas celulas, tanto ao gosto do PC.
    Aquilo que aqui se diz e defende, práticamente já está em embrião e exemplos não faltam, sendo que é preciso dar-lhes forma e existência legal, com competências mais alargadas, às associações já existentes entre alguns municípios, com o consequente aproveitamento de multiplas e variadas sinergias.
    Não entender isto ou querer contrariar isto é o mesmo que querer pentear um cágado !

  27. Praça da República » Administrar o território diz:

    […] Neste artigo, falámos do concelho de Beja e das suas 18 freguesias. Entretanto, através desta peça, ficamos a saber que ” (…) Mais de um terço dos municípios em Portugal, sobretudo no interior, não chegam aos 10 mil habitantes, mas, apesar de representarem uma população reduzida, a maioria deles tem, em média, uma Junta de Freguesia para menos de mil pessoas” e que ” (…) no distrito de Beja existem 10 municípios com menos de 10 mil habitantes“. Volto a este tema por uma simples razão: prevejo que a regionalização (a criação de regiões administrativas prevista na CRP) regresse, brevemente, a discussão pública. Fará sentido discutir a regionalização – um novo patamar do/no Estado – sem antes se discutir e reformular a actual administração do território? […]

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