Mar 20 2009
À atenção dos municípios
e dos construtores civis: “A reclassificação do solo rural como solo urbano passa a apenas ser admitida “a título excepcional”, com o objectivo de combater a actual prática de aumento indiscriminado dos perímetros urbanos, de acordo com um decreto regulamentar aprovado ontem em Conselho de Ministros. Pretende-se também incentivar a reabilitação dos centros das cidades.” in Público
20 de Março de 2009 às 14:19
Creio que todas as conversões que se fizeram no passado de solo rural para solo urbano já eram a titulo excepcional.
Agora serão excepcionalmente excepcionais!
20 de Março de 2009 às 15:38
Não vale a pena mais leis e decretos. Pois apenas servem para tapar a vista e esconder a realidade pura e dura destes tempos.
Ou seja, nada detém o poder dos construtores civis e os seu envelopes para autarcas e outros políticos. Veja-se o caso Freeport.
E não se pense que estou a dizer mal de Sócrates e dos outros socialistas que foram corrompidos neste caso que como outros acabará em “águas de bacalhau”. Se lá estivessem os PSDs, CDSs e até bloquistas, seria o mesmo. Honra seja feita aos PCP/CDUs, pois se fossem estes, o partido punha-os logo na rua.
E viva a democratica e o Poder Autárquico.
21 de Março de 2009 às 1:11
ahhhh ganda Mário, aliás tal como tem acontecido em Beja, em que NENHUM mas mesmo NENHUM terreno agrícola isso aconteceu, ou se assim se passou os responsáveis foram exempelarmente punidos…
E ainda dizem que não há sentido de humor.
21 de Março de 2009 às 14:20
Filipe C.:
Talvez eu não me tenha sabido expressar da forma mais correcta, e com isso alguma sensação de ter dito aquilo que percebeu.
Assim devo esclarecer o meu juizo sobre o tema.
Claro que os comunistas não são nenhuns santos e muito menos precisam que eu os ponha num altar. São como são, têm aspectos positivos e também negativos.
Sobre os terrenos agricolas anexos e anexados para o crescimento das povoações, deveriam os mesmos ser objecto de estudo pormenorizado, de forma a que o prejuizo inerente fosse o menor possivel, tendo sempre em mente que estamos a mexer com a alimentação das gerações vindouras.
Não faz sentido de forma alguma que haja uma expansão urbanistica, sem um aproveitamento do parque urbano já existente e por vezes desaproveitado e ou em estado de degradação que impeça o seu aproveitamento como tal.
Agora o que eu quis dizer, era que ao nível autárquico, e honra lhes seja feita, o PCP/CDU tem tido perante os seus eleitos um controle e vigilância para um certo tipo de actos pouco consentâneos com as imposições legais, que os outros partidos não têm. Com excepção talvez do PSD no tempo de Marques Mendes e que deu aquilo que deu.
Não sou só eu que assim penso, basta olhar para o poder daquela coligação ao nivel autárquico e a nivel das eleições legislativas. E o estilo de vida que fazem por este país os seus presidentes de câmara quando reformados. Quantos conhece com sinais de enriquecimento devido ao exercício das suas funções ?
Não pense agora é que estou a chamar corruptos a todos os outros das outras formações políticas e até aos independentes. Apenas digo e disse que aquela coligação política tem estado atenta e não permite situações que os outros pelos exemplos que todos temos conhecimento permitem.