Jan 07 2008

A Lei do tabaco

Publicado por as 11:15 em Geral

Artigo 5.º
Excepções

6 — Nos locais mencionados ( estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança) com área destinada ao público inferior a 100 m2, o proprietário pode optar por estabelecer a permissão de fumar desde que obedeça aos requisitos mencionados:
a) Estejam devidamente sinalizadas, com afixação de dísticos em locais visíveis;
b) Sejam separadas fisicamente das restantes instalações, ou disponham de dispositivo de ventilação, ou qualquer outro, desde que autónomo, que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas;
c) Seja garantida a ventilação directa para o exterior através de sistema de extracção de ar que proteja dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores.”

A maioria dos proprietários dos estabelecimentos de restauração optou por proibir o fumo.
Depois não se queixem.

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9 Resposta a “A Lei do tabaco”

  1. h - V&P diz:

    Uma coisa é a lei, que salvo algumas tolices, até é razoavelmente equilibrada, outra é a interpretação que alguns lhe querem dar, nomeadamente a Direcção Geral de Saude.
    A decisão de muitos empresários, foi tipicamente Tuga: com medo, escolheram o caminho que parecia mais fácil! Há formas de estar na vida, que fazem parte da idiossincrasia de um povo, que demoram mais que três décadas a mudar! Temos pena…

  2. hpalma diz:

    b) … ou disponham de dispositivo de ventilação, ou qualquer outro, desde que autónomo, que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas;

    O que é um dispositivo de ventilação? São umas ventoinhas dos marroquinos ao canto da sala? Como é que o proprietário garante que o investimento de algumas centenas ou milhares de euros em “dispositivos de ventilação” está de acordo com o que os senhores da ASAE consideram adequado? Parece-me que a lei devia definir o que considera como dispositivos adequados ou respectivos requisitos técnicos, para que não se ande a deitar dinheiro à rua e depois ser multado na mesma . Nas conversas que tive com alguns proprietários, existe aqui um vazio. Só quem tem dinheiro em caixa para investir é que coloca os dispositivos de ventilação que entende serem adequados ao seu caso. Se os inspectores os vão achar adequados já é outra conversa.

  3. Dinis Gorjão diz:

    Agora a moda está em deixar de fumar! Tenho muitos amigos e amigas que já estão a envidar esforços nesse sentido.
    Claro que a maioria dos proprietários escolheram o mais fácil, proibir. Porque o caso contrária acarreta custos extra.
    Mas também há os casos em que permitem o fumo e não são tão poucos casos, até já há por aí listas de casas onde se pode puxar do cigarro. Por isso neste momento parece que a coisa até está equitativa!

  4. AJRamos diz:

    Joãããããão!

    Pode-se fumar aqui??????

  5. João Espinho diz:

    @ajramos – só um cigarrito de cada vez. E charros só à porta do prédio.

  6. José Fernando diz:

    Já alguém pensou que também alguns dos proprietários estavam desejosos que a lei entrasse em vigor (para por ex.: deixarem de ter de pintar os estabelecimentos todos os anos).

    Este fim de semana, pela primeira vez nos meus já longos anos, cheguei a casa de uma noitada e não tive de me despir fora do quarto e meter a roupa toda para lavar ou arejar.

    Será que eu não merecia que isto um dia acontecesse?

    Um respeitoso abraço a todos os que não partilham da minha opinião, mas é de facto a minha!

  7. zig diz:

    Jose Fernando:
    Apoiado categoricamente!

  8. El Juanito diz:

    Acerca desta Lei.

    E os pais podem levar as crianças menores para a zona de fumadores?!!
    Terão esse direito??!!
    É obvio que não mas no entanto, na Lei não está escrito, pelo menos não li lá isso.
    Digo isto porque ontem num noticiario, numa entrevista dentro de um desses restaurantes em que se pode fumar, estava uma familia com as respectivas crianças.
    Será que se esqueceram de quem ainda não tem voz?!
    El Juanito.

  9. h - V&P diz:

    José Fernando… concordo consigo! E digo mais, percebo o seu drama!
    Nem imagino o que seria de mim, se depois de uma noitada, chegasse a casa sem roupa!

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