Realiza-se na próxima 2ª feira, dia 17, pelas 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Beja.
Como se pode verificar, a Ordem de Trabalhos é extensa. Preve-se que mais alguns pontos sejam adicionados. É incompreensível a forma como se trata a Assembleia Municipal, carregando para uma só sessão um infindável número de assuntos que mereciam uma discussão profunda. Não fosse ela uma câmara de eco do executivo e outro galo cantaria. Enfim!

ORDEM DE TRABALHOS
1 – Período de Intervenção do Público;
2 – Período de Antes da Ordem do Dia;
3 – Assuntos relacionados com a Actividade da Câmara Municipal;
4 – Regulamentos:
4.1. – Regulamento do Conselho Municipal da Cultura;
4.2. – Regulamento do Centro Social do Lidador;
4.3 – Proposta de inclusão de taxas de impressão de documentos a partir dos computadores da Biblioteca e venda de suportes para armazenamento de informação na Tabela de Taxas e Licenças;
4.4. – Proposta de alteração da Tabela de Taxas e Licenças – Cemitério Municipal de Beja;
4.5. – Regulamento do Cartão Municipal Sénior;
4.6. – Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços;
4.7. – Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação;
4.8. – Regulamento Municipal da Actividade Publicitária;
4.9. – Regulamento do Trânsito da Cidade de Beja.
5 – Proposta de aprovação de taxa de Resíduos Sólidos Urbanos;
6 – Proposta de atribuição da Chave de Honra da Cidade;
7 – Pedido de concessão de espaço do domínio público e exploração de quiosque amovível, instalado junto ao Pavilhão Gimnodesportivo;
8 – Concurso de reabilitação do Estádio Flávio dos Santos e do Parque de Campismo;
9 – Proposta de aquisição de prédio urbano, sito na Rua Dr. Aresta Branco, n os 49, 51, 53 e 55, para albergar os serviços municipais durante o período de remodelação do edifício sede da Praça da República e do edifício do Departamento Técnico na Rua da Moeda;
10 – Proposta de alteração à escritura do contrato de construção e concessão da exploração do parque de estacionamento subterrâneo junto à Casa da Cultura – EMPARQUE – Empreendimentos e Exploração de Parqueamentos, S.A.;
11 – Adequação dos estatutos da RESIALENTEJO, E.I.M. à Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro;
12 – Modificação ao Orçamento nº 20 – 2ª Alteração ao Orçamento da Receita – 2007; (para conhecimento)
13 – Proposta de aprovação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para 2008;
14 – Proposta de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para 2008.