Jun 26 2007
INTEIRAMENTE DE ACORDO
“Agora que os blogues começam a sentar-se no banco dos réus, o que é normal em si mesmo porque a lei não pode ficar à porta da Rede se nela se cometerem crimes, independentemente do juízo que se possa ter sobre os casos da actualidade, há uma coisa que me parece indefensável: que o autor ou autores de um blogue não sejam responsáveis pelos comentários que publicam, anónimos ou não, caso as suas caixas de comentários sejam totalmente abertas. Por isso, os blogues que acham que lá por porem uma salva de prata, ou um prato de barro, em cima de um monte de lixo, podem ser vistos apenas pela prata ou pelo barro, enganam-se. O lixo dos comentários, tantas vezes puramente calunioso, está lá, à vista de todos e não serve nenhuma liberdade, nem nenhuma opinião “anti-sistema”, muito menos o “povo” ou a democracia. Bem pelo contrário, serve quase sempre o pior dos sistemas, a mesquinhice da aldeia, a claustrofobia do boato e da insinuação, o crime da calúnia. Depois não se queixem.”
JPP in Abrupto
26 de Junho de 2007 às 15:49
Desacordo:
1. as caixas de comentários pertencem aos bloggers. Tudo o que fica registado nelas é sempre da responsabilidade deles e, presume-se sempre, que foram os bloggers que escreveram os comentários;
2. se um leitor qualquer chamar FDP a alguém, ou se iniciasse o que B.C. fez no portugal profundo, seria punido civel ou criminalmente.
26 de Junho de 2007 às 15:56
Gostei de ler; há anos que defendo que os blogger sao responsáveis pelo que escrevem, bem como pelos comments!
Fui gozado, atacado, ofendido: hoje.. acho piada quando leio estas coisas!
26 de Junho de 2007 às 15:59
@golfinho – não percebi bem. A minha opinião é que o editor de um blogue é também responsável pelo que vem nas caixas de comentários. Mesmo que estes estejam assinados, não responsabilizam somente quem os faz, mas também quem permite que eles sejam públicos.
26 de Junho de 2007 às 17:43
Eu até que concordo mais ou menos com o que foi escrito pelo Pacheco Pereira no Abrupto e reforçado pelo Nikonman no Praça da República.
No entanto, parece-me que se deveria também começar responsabilizar os jornais, e outros órgãos de comunicação, pelo que aparece nos comentários feitos pelos leitores aos artigos publicados nas suas páginas on-line. Veja-se as barbaridades que se escrevem nos comentários da página on-line da Rádio Pax, por exemplo.
“Oh senhor lança, então o corrupto não era o seu tesoureiro?o senhor pactuou com o silêncio quando devia de ter denunciado a situação logo que detectou as irregularidades, claro que tem que haver eleições intercalares, com uma situação destas tem que haver eleições” – joão cão
É que, se assim não for, resta-nos concluir que
26 de Junho de 2007 às 17:52
Exacto: “A minha opinião é que o editor de um blogue é também responsável pelo que vem nas caixas de comentários.” Foi o que tentei escrever, mas não passou a mensagem, peço desculpa. Já houve casos como o do blog Pombal e de outros noutros países, que foram encerrados não pelo conteúdo publicado pelos autores, mas pelo que constava nos comentários.
À partida, presume-se sempre, que quem escreveu os comentários num blog é o
autor deste, não os comentadores. Depois, tal, pode ser desmentido com recurso a vários meios. Mas deve-se eliminar desde logo todos os comentários injuriosos, ofensivos, difamatórios, sob pena de se acusar o autor do blog por esses possíveis ilícitos.
26 de Junho de 2007 às 19:21
Ok, eu tenho um espaço do qual sou responsável por todos os conteúdos, ou seja, post e comments. E então qual é a responsabilidade do servidor que aloja o blog, uma vez que é o que permite a publicação de tudo? Se eu sou criminoso porque permito os comments,então o que é o servidor que permite comments e post`s? A mesma lei que se aplica a um responsável não se aplica a outro?
26 de Junho de 2007 às 19:57
Também concordo!
26 de Junho de 2007 às 20:06
Bem, eu penso que eu como autora de um blog tenho alguma responsabilidade sobre os comentários, não toda. e já agora, se algum comentários que me possa levar a ser julgada, condenada, whatever, for apagado por mim, não estarei a ir contra um dos direitos de todos nós?
26 de Junho de 2007 às 20:07
@chica – (esse nome cai-lhe bem) – ponha as coisas nos seguintes termos: um jornal publica um artigo cujo teor é ofensivo para alguém. Esse alguém faz queixa em tribunal e vão a julgamento quer o autor do artigo quer o director da publicação. Pergunto-lhe: a gráfica responsável pela edição também vai a tribunal? E a empresa distribuidora?
Os servidores deverão, isso sim, disponibilizar, mediante demanda judicial, a identidade de quem escreve as ofensas.
O seu posicionamento é claramente contra os blogs, certo?
26 de Junho de 2007 às 20:19
@inês – a Constituição da RP trata também de defender o bom nome e a privacidade de cada um de nós. As ofensas, injúrias, insinuações, etc… deixadas em caixas de comentários violam o Direito. Como tal, são crime.
26 de Junho de 2007 às 20:24
Divertem-me as certezas tão incertas… mas, já agora, para quem não sabe… e para quem, sendo de direito, deveria saber…
Artigo 31.º da Lei de Imprensa (Lei 2/99 de 13 de Janeiro)
Autoria e comparticipação
4 – Tratando-se de declarações correctamente reproduzidas, prestadas por pessoas devidamente identificadas, só estas podem ser responsabilizadas, a menos que o seu teor constitua instigação à prática de um crime.
5 – O regime previsto no número anterior aplica-se igualmente em relação aos artigos de opinião, desde que o seu autor esteja devidamente identificado.
6 – São isentos de responsabilidade criminal todos aqueles que, no exercício da sua profissão, tiveram intervenção meramente técnica, subordinada ou rotineira no processo de elaboração ou difusão da publicação contendo o escrito ou imagem controvertidos.
26 de Junho de 2007 às 20:33
@gajo – a lei de Imprensa aplica-se aos blogs? E que fazer ao Código Penal?
26 de Junho de 2007 às 20:46
hum…bem isto está lindo está. se calhar o melhor é criar leis novas só para os blogs não?
26 de Junho de 2007 às 21:21
@inês – julgo que não há necessidade.
26 de Junho de 2007 às 21:51
a analogia é mais do que razoável: tal como o director de um jornal não é responsabilizado actualmente (já foi) pela matéria difamatória ou injuriosa contida num artigo de opinião assinado e identificado, do mesmo modo o editor de um blog não devia sê-lo por razão dos conteúdos difamatórios que constem nos comentários, sejam eles anónimos ou assinados (em boa verdade, assinar um comentário nada diz sobre a autoria do mesmo…).
Mas isso significa não se aplicar o código penal? Nada disso. Caso um visado entenda sentir-se injuriado ou difamado, deverá processar o autor do comentário ou do post. Neste segundo caso, responde criminalmente o editor do blog; no primeiro caso, o editor do blog, juntamente com o administrador da plataforma e servidor respectivo, deverá fornecer a identidade electrónica do alegado prevaricador para que se proceda às averiguações necessárias.
26 de Junho de 2007 às 21:55
com data venia pelo spam: http://ireflexoes.blogspot.com/2007/06/responsabilidade-dos-bloggers.html
PS – a LEI existe, quer gostem alguns ou nao…
26 de Junho de 2007 às 22:15
@gajo – “o editor de um blog não devia sê-lo (responsabilizado) por razão dos conteúdos difamatórios que constem nos comentários” – Isto é um verdadeiro apelo à selva. Eu comento um blog e o registo que fica é de um IP na República Dominicana. Como a justiça vai levar uns anos até detectar quem usou a ferramenta (proxy) e o comentário (injurioso) continua público, gostaria de saber se o editor do blog não é responsável pela manutenção/continuação dessa injúria? É ou não conivente?
Eu pratico a censura às injúrias e insinuações, mesmo quando elas são dirigidas a adversários meus. E olhe que tenha cá uma boa colecção guardada.
26 de Junho de 2007 às 22:59
Aquilo que o senhor Nikonman e o senhor Golfinho querem ver, é instalada a “boa” censura na Internet em Portugal, jamais o conseguirão num governo democrático como o de José Sócrates, nem os senhores nem o vosso Amigo.Falharam,felizmente, isto da Internet é bem maior do que pensam.Agora, lancem o tal processo judicial de que em comentários “proxy” me ameaçaram, estou preparado, o meu computador e a parte mais importante, o disco do mesmo está à disposição das autoridades, as vossas, e as reais!.
26 de Junho de 2007 às 23:03
Vamos lá a ver se nos entendemos:
Da mesma forma que alguém pode comentar com um Ip “volátil” e inapreensível, o mesmo se passa com quem assina blogs em plataformas que não conseguem controlar os proxies.
E não é nenhum apelo à selva! Se se provar que há matéria crime relevante, então as autoridades judiciais devem determinar que o editor e/ou o servidor retire preventivamente o comentário em causa até se apurar a matéria de facto e ela ser julgada. E até ao momento da decisão judicial que determine a ilicitude de um comentário, eu, editor de um blog que permiti esse comentário, não posso ser acusado de conivência, pois até prova julgada eu posso pressupor a licitude do tal comentário.
Já para não falar em situações em que o editor do blog passa uma temporada fora, ou não repara em comentários a post
26 de Junho de 2007 às 23:04
Vamos lá a ver se nos entendemos:
Da mesma forma que alguém pode comentar com um Ip “volátil” e inapreensível, o mesmo se passa com quem assina blogs em plataformas que não conseguem controlar os proxies.
E não é nenhum apelo à selva! Se se provar que há matéria crime relevante, então as autoridades judiciais devem determinar que o editor e/ou o servidor retire preventivamente o comentário em causa até se apurar a matéria de facto e ela ser julgada. E até ao momento da decisão judicial que determine a ilicitude de um comentário, eu, editor de um blog que permiti esse comentário, não posso ser acusado de conivência, pois até prova julgada eu posso pressupor a licitude do tal comentário.
Já para não falar em situações em que o editor do blog passa uma temporada fora, ou não repara em comentários a post
26 de Junho de 2007 às 23:04
Epa eu quero la saber do “crime da calúnia” ou da “claustrofobia do boato”, mas eu tenho que dizer isto:
Ou ouvi mal ou o mundo anda ao contrário; então o museu Benardo vai ter entradas gratuitas até dezembro, para os funcionários públicos e para os sócios dos clubes da 1ªdivisão? Mas que merda é esta? Que fascista do caralho é esse? Ainda se fosse para reformados ou desempregados aceitava-se agora para os funcionários públicos…que diz ele que sofrem? Merda pró gajo!! Que volte lá para a Madeira ou para os Estados Unidos!!
26 de Junho de 2007 às 23:06
@re21 -não percebo nada do teu comentário nem as motivações que estão por detrás das mesmas.
Se tens alguma coisa para dizer, sê directo e deixa-te de rodriguinhos.
26 de Junho de 2007 às 23:22
senhor nikonman, vc é mesmo engraçado sem ter graça nenhuma.Como pode estar preocupado com as calúnias nos blogues, se o senhor utilizou a insinuação e deu guarida a campanhas difamatórias de pessoas.Com a agravante que sabia que estava a dar cobertura a mentiras e calunias.Olhe tenha vergonha na cara.
26 de Junho de 2007 às 23:25
Senhor Nikonman, é natural que o senhor comentador”proxy” mas o seu colega “proxy” comentador Golfinho digam não me entender,vamos para Tribunal?,é isso? vamos embora!!!.
26 de Junho de 2007 às 23:32
@anónimo – mostre onde estão as calúnias e as difamações.
26 de Junho de 2007 às 23:36
@re21 – não vou perder muito tempo contigo. Se queres dizer alguma coisa, diz. Não sei o que é isso do comentador “proxy” pois como deves saber nunca utilizei essa forma para fazer comentários. Os comentários que faço assino-os sempre. Se tens outro entendimento e se te sentes melindrado com alguma coisa, avança por onde quiseres.
26 de Junho de 2007 às 23:45
Se Você e mais o seu colega Golfinho me ameaçaram no meu blog com um processo, agora não avançam?, então o que se passa?, ó meu caro é só isto, avancem com o vosso processo!!!tão com medo de quê?,que a PJ venha a minha casa?, eu não tenho problemas!!!.
26 de Junho de 2007 às 23:47
@gajo – eu percebo o seu ponto de vista. Mas eu não vou por esse caminho, mesmo sendo acusado de fazer juízos injustos. Tenho em minha posse dezenas de comentários injuriosos, insinuosos que, penso eu, não deverão ter sido lidos pelos destinatários. A questão é, portanto, quem sou eu para determinar se há matéria crime em determinado comentário? Tenho seguido aquilo que me dita a consciência. Bem ou mal, mas é a minha.
Julgo igualmente poder haver falta de bom senso ao permitir que as caixas de comentários se transformem em tanques de lavar roupa. Isso é bom para quem gosta de ver os dígitos do contador a avançar. Não é essa a minha postura.
26 de Junho de 2007 às 23:52
@re21 – “Se Você (…) me ameaçaram no meu blog com um processo” – isto é mentira. E para mim encerrou o assunto pois não discuto com mentirosos.
26 de Junho de 2007 às 23:57
Senhor Nikonman, mais o seu Amigo Golfinho, você é o dono da verdade, morri!!!!.
27 de Junho de 2007 às 0:01
Nikonman… percebe pq me recuso a tratar de blogosfera e do “tal” assunto? É que isto de discutir com idiotas, eles tentam arrastar-nos para o nível deles… e tentar ganhar com a experiencia!!!
27 de Junho de 2007 às 0:07
@h – o pior é quando a idiotice nos surpreende por vir donde menos se espera.
27 de Junho de 2007 às 9:49
O que diz o “Abrupto” de José Pacheco Pereira retrata o que tem sido de tempos a tempos(apesar de estar melhor ultimamente) o perfil “informativo” do seu blogue.Os casos conhece o senhor tão bem ou melhor que eu pois foi vc que os cozinhou só umas vezes e acompanhado outras.Sabe onde eles estão? Uns apagou-os mais tarde, não sem antes eu os ter fotocopiado e autenticado, outros devem estar ainda nos seus arquivos.Os primeiros estão a fazer o seu caminho, lento como são estas coisas, mas lá chegaremos…Não se faça de inocente, porque se tem um pingo de vergonha deve sentir algum peso na sua consciência…
27 de Junho de 2007 às 9:55
@anónimo – já me habituei a ameaças. Siga pra bingo!
27 de Junho de 2007 às 9:59
Ela parece que não anda mas move-se….
27 de Junho de 2007 às 10:38
bem, basicamente não estou a perceber nada…se isto desenvolver pode ser que eu chegue lá.sim , sou muito curiosa.
28 de Junho de 2007 às 13:46
Um dono de um café é responsável pelo que cada um diz nesse café?
Não pode um blogger simplesmente assumir que não faz censura, e que cada um se responsabilize pelo que diz?
Tenho eu que ir verificar diariamente o que está a ser escrito em posts com 2 anos?
28 de Junho de 2007 às 14:56
@pms – eu recebo na minha caixa de correio os comentários feitos, mesmo em post de há 4 anos. Não vamos por aí!
28 de Junho de 2007 às 19:03
Pois é:
http://aberratio.blogspot.com/2007/06/i-e-ii.html