Jun 16 2007
COM QUE PROPÓSITO?
“Acabo de ser convocado para prestar declarações como arguido no âmbito de inquérito judicial relativo ao assunto do percurso académico (e utilização do título de engenheiro) de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa – além de outra convocação para depoimento como testemunha noutro inquérito relativo ao mesmo Dossier Sócrates. Desconheço o(s) crime(s) de que sou arguido – tendo sido eu que investiguei e publiquei este Dossier, depois desenvolvido na blogosfera e nos media.”
António Balbino Caldeira in Do Portugal Profundo
Se assim for, serão também arguidos os milhares de comentadores que deixaram na blogosfera as suas opiniões sobre a licenciatura de Sócrates?
Que propósitos estão por detrás destes inquéritos judiciais?
Ler também:
– notícia Expresso
– Balbino Caldeira, o mestre – por Paulo Querido
– Os blogues e o verdadeiro Portugal profundo – por Miguel Martins
– O processo dos blogues – por Paulo Querido
16 de Junho de 2007 às 12:30
Há muita gente que afirma, e com razão como se vê neste caso, que Portugal caminha de novo para uma ditadura, mas desta vez tudo com base legal.
Alguém diz ou denuncia alguma coisa, é constituído arguido, e pronto. Esse fica impedido de levar a sua vida normal, e juntamente com a lentidão da justiça portuguesa é uma arma poderosa que alguém tem em sua posse que se sente “ofendido”, para contra-atacar. E se esse último estiver sentado nos cordelinhos do poder, pior ainda!
16 de Junho de 2007 às 14:09
e eu pergunto quem será o queixoso neste caso?
Não acredito que tenha sido o tipo do canudo nascido torto, é mais algo tipo DREN…
Um Abraço
16 de Junho de 2007 às 14:11
Há qualquer coisa que me está a escapar nessa indignação toda. Ora vejamos. Se eu ou qualquer cidadão comum me sentir lesado por outrém, designadamente por me considerar vítima de difamação, não poderei recorrer à justiça? E se assim for (e perdoem-me que eu das artes da advocacia nada percebo), o homem sobre quem pende a minha acusação, com a constituição da queixa criminal, não passa a ser arguido?
Sinceramente, não percebo o empolgamento, e muito menos as referências a ditaduras que aqui já li em comentário e que certamente nas próximas horas irão inundar a blogosfera.
16 de Junho de 2007 às 15:45
@zé – para haver um arguido alguém terá feito uma queixa, não? Foi o Sócrates que se queixou? Se sim, só apresenta queixa de um cidadão? E os outros milhares? Ou isto é uma operação de carácter pedagógico?
16 de Junho de 2007 às 17:17
nikonman – essa faz-me lembrar do “então vamos todos para a esquadra”, quando os polícias agarravam a bola e apontavam a um de nós miúdos. Vamos lá ver, se 1 milhão de pessoas me insultasse isso atenuaria o insulto? se eu quisesse actuar de acordo com a lei, podendo apontar a um deles, não o deveria fazer? só se o fizesse nominalmente tb aos outros 999.999? por outras palavras, se formos muitos a cometer um crime (não estou a dizer que seja o caso), a culpabilidade é diluída por todos?
(estava agora a pensar já fora de tema que as últimas vezes que aqui tenho comentado é quase sempre para manifestar a minha dissonância. espero que isso não seja entendido por algo mais do que simplesmente a consideração que me merece o que aqui leio … e vejo, não nos podemos tb esquecer das boas fotos)
16 de Junho de 2007 às 18:30
Não se trata de difamação, trata-se da exposição concreta de factos que se vieram posteriormente a confirmar. E o autor do blog teve muito cuidado naquilo que escreveu, ao acrescentar sempre o disclamer. Resta saber se vai ser inquirido ou interrogado. Há uma diferença: inquirição é tão somente para ser ouvido na qualidade testemunha; interrogatório é porque vai ser constituido arguido.
Pelo que li, vai nas duas qualidades: testemunha e arguido.
certo é, que mais de 50% das testemunhas que são ouvidas no MºPº *passam* a arguidos.
16 de Junho de 2007 às 19:04
@zé – a minha questão – e neste momento ainda estou na secção das dúvidas, portanto não são ainda desconfianças – é saber o que move e quem a participar judicialmente do bloger em questão. E se as manifestações (de indignação) que explodiram na blogosfera te incomodam, as de reacção contrária não terão como fundamento o facto de se tratar do AB Caldeira? É que já o Paulo Querido fala em “auto-vitimização” do referido Caldeira. Verifica-se em Portugal, pela mão de Sócrates, uma “concentração e o controlo de recursos de poder” e isso, Zé, desculpa lá, mas não é nada bom.
(Dado o volume de comentários que fazes na Praça, estou em acreditar que a dissonância lhe é proporcional. E eu anseio (e agradeço) para que não haja coibições no futuro, sempre que surja uma dissonância. É também para isso que serve a Praça)
16 de Junho de 2007 às 19:49
Parafraseando Paulo Querido, “tanto chinfrim para nada… (salvo erro, era esta a frase, já com uns anitos…)
Alguém ser Arguido é um procedimento normal, que não deve ser empolado; como bem sublinhou o PGR há milhares de arguidos inocentes!
Se AB Caldeira é inocente dos factos que lhe são imputados, por certo que se fará justiça! (como num outro processo!) E… sempre faz mexer os contadores…
16 de Junho de 2007 às 20:01
Para esclarecer o meu posicionamento face ao assunto devo dizer que … não tenho qq psoicionamento sequer. Isto é, o ABC não me é simpático ou antipático, não sou leitor do seu blog, nem acompanhei o espoletar do caso lá.
Sobre o Sócrates, aquilo que dizes de algum ‘abuso’ do poder, estou em absoluta concordância, agora não acho que devamos inibir a ele ou a qualquer outro cidadão de ‘usar’ os mecanismos da justiça que tem ao seu dispor.
Quanto ao PQ, recomendo, (e apesar de ter a ver com “o portugal profundo” nada tem a ver com esta nossa conversa), este artigo que ele escreve no Expresso, http://expresso.clix.pt/COMUNIDADE/blogs/cibercidadania/archive/2007/04/11/32287.aspx
sobre isto dos blogs vs comunciação social e que me parece muito bom.
(acho que se percebe que eu sou dos que de uma boa ‘dissonanciazita’ não?)
E agora tenho de ir é para o meu blog que tenho lá um acérrimo e combativo ‘dissonante’ da minha opinião
16 de Junho de 2007 às 20:01
Pode haver muito smokescreen em torno disto, mas existem dois factos, pelo menos: o advogado de A.C. foi chamado ao DCIAP para ser notificado; daqui presume-se desde logo que há um processo ou mais onde está envolvido A.C. Por outro lado, não sabemos do teor da acusação: tudo está em segredo de justiça. Temos de fazer fé, tão somente, até agora, no que escreveu A.C.
Só mais uma coisa: o MºPº é perito em julgar e condenar para sempre pessoas na Praça Pública, sobretudo quando estas estão inocentes para lhes retirar qualquer credibilidade. Lembrem-se de Paulo Pedroso, Herman José, Leonor Beleza, Francisco Sousa Tavares, tantos. O MºPº deduz a acusação – é fácil deduzir qualquer acusação, mesmo sem elementos credíveis -, e depois o que sucede? A pessoa fica marcada, o cidadão confunde acusação com julgamento. O que acontece e tem acontecido nesses casos é, que, obviamente os processos são arquivados pelos juizes que vão apreciar os processos.
Estudei isto em História, chamava-se Inquisição e no estado Novo tomou outro nome…
16 de Junho de 2007 às 21:13
Caríssimo h,
essa frase era para um estudo de um reputadíssimo jurista de Beja, que depois se veio a verificar que teve toda a oportunidade e que estava certíssimo no que escreveu. Falo de Hugo Lança.
Desde que lançou esse *alerta* que o que escreveu começou a acontecer, ao contrário do apregoado chinfrim.
16 de Junho de 2007 às 21:41
É engraçado que quando eu falei a uns tempos que estavamos a caminhar para uma ditadura num comentário realizado aqui nesta mesma praça, quase que fui bombardeado que nao sabia o que dizia, que os estado novo era isto e aquilo… pois é meus caros, cada vez mais os actos dos incompetentes que governaram nos ultimos anos, e dos actuais governantes do nosso pais, infelizmente, estão a levar isto para uma ditadura… ah não, sensurar não é de ditadura… o que pressionar a impressa para não escrever certas e determinadas coisas… ai la estou eu outra vez com os meus delirios…
16 de Junho de 2007 às 22:17
Gostava que eu fosse ao liceu de beja e publica-se fotocopias das suas notas a matematica do 12 ano? gostava de ver o seu trabalho de grupo (aquele mais ruinzinho da licenciatura publicado num blog?)
que eu saiba, a partir do momento em q a pauta é retirada da vitrine, deixa de ser publica, ie eu nao posso ir la pedir a pauta de outrem (posso tar enganado). Depois os exames q sao guardados, devem ter um prazo ate serem destruidos, penso eu de que… ou seja é muito estranho se o instituto superior tecnico tenha la o meu exame de ha 20anos… (mas tb posso tar enganado)
penso tb que posso achar (e dizer) que acho q alguem é feio, é pouco inteligente, etc etc. Agora se eu disser que alguem É ladrao pq roubou ou falsificou ou traficou ja estou a fazer uma acusacao, que caso se prove ser falta é susceptivel de um processo de acusacao por difamacao (MAS TB POSSO ESTAR ENGANADO)
ou seja uma coisa é o q o nikonman )por exemplo, faz na praca da republica que é criticar (exarcebadamente) as decisoes e medidas da CMB, outra coisa era ele por-se aqui a dizer q o homem é paneleiro e q fez o 9ano com cunhas e a exibir documentos a q nao era suposto ter acesso..
mas tb posso estar enganado…
16 de Junho de 2007 às 22:46
A partir do momento de que se trata de um titular de cargos públicos, ainda por cima de um P.M., o interesse privado cessa em detrimento do interesse público. Por isso mesmo, o nosso P.M. concedeu aos jornalistas todo o seu processo sobre a sua licenciatura. Não estamos a *falar* de um vulgar cidadão, estamos a falar de alguém que deve ser tratado de forma diferente segundo o artº 13º da nossa Constituição e, que como tal, tem direitos e deveres diferentes.
16 de Junho de 2007 às 22:57
Rectius: onde se lê 13º, deve-se ler 13º, número 2.
16 de Junho de 2007 às 23:54
ahahahhahahaha 😀
é interesse publico saber qual a nota a uma disciplina de um curso??? saber o conteudo de um exame (coisas que nao me parece que nao podem ser obtidas LEGALMENTE por 3ºs)
interesse publico é saber se as habilitacoes que foram declaradas eram FALSAS ou FRAUDULENTAS o resto é apenas mesquinhez e difamacao, como tal o nosso sistema juridico sabe o q fazer nesses casos…
PS- Acho que deviam investigar q eu acho q o homem pode nao ter levado o reforco da vacina do tetano… se calhar tb é de interesse publico.
como ja disse aqui, se se provar q o home (ele ou outro) comprou a licenciatura (fraquinha…) na independente ou q falsificou ou inventou prendam-no, caso contrario…. vamos agora dizer q os
17 de Junho de 2007 às 0:41
Tudo o que referiu é do foro privado.
Que me interessa se o nosso PM é, como alegaram gay ou não? Isso é do foro privado.
Quando se trata de questões que podem envolver o domínio público, esse direito cessa.
Para se concorrer a cargos públicos têm de se preencher certos requisitos previstos na legislação eleitoral e na própria Constituição.
Recair sobre um PM uma suspeita de qualquer ilícito ultrapassa o foro privado. Daí que até o próprio mº Pº iniciou um inquérito sobre esta questão.
Com todo o devido respeito, das duas uma: ou o sr. não conhece todo este processo – porque o que aconteceu de facto foi o nosso PM dar autorização para acederem ao seu processo, afirmou-o várias vezes, inclusive na entrevista que deu à RTP, tendo em conta o interesse público -; ou sabe e o que escreveu é algo de terrível mau gosto.
17 de Junho de 2007 às 1:07
@Golfinho, recordo-me bem da frase e do contexto! Como o João ou a Madalena lhe podem explicar em privado, tenho uma relação “complexa” com o jovem jurista que menciona!
@bejense – um dia, com tempo e paciência, logo me explica essa Mais23fobia que tanto o “apoquenta”…
17 de Junho de 2007 às 1:11
quem é o Rectius?
17 de Junho de 2007 às 1:21
Rectius é um é um termo latim para correcção. Um dicionário de latim, outro jurídico; provavelmente uma Constituição ,um C. Penal e um C.Proc. Penal ajudariam, e muito, a esta discussão.
Peço desculpa, caríssimo h.
17 de Junho de 2007 às 13:01
@h:nao é fobia, veio a talho de foice… lembrei-me do ditado quem tem telhados de vidro… ou daquele: diz o roto pro nu… e nao me estou a referir especificamente a ninguem
@golfinho: se bem me lembro, ANTES da entrevista e ANTES do jornal amigos meus (fundamentalistas anti-socrates) me referiam os blogues portugal profundo e joão tili em que diziam estarem PROVAS (pautas, documentos, etc) da