(crónica publicada no Correio Alentejo de 1/9/2006)”De hoje em diante, os eleitores do PCP/CDU já sabem que, em eleições autárquicas, não vão votar num presidente de câmara, numa lista de vereadores, ou numa equipa para a assembleia municipal. O seu voto vai direitinho para um “Big Brother” que, sentado no comité central, ditará o futuro dos votos e… dos eleitos.”

Uma Democracia doente

Há sinais de que a nossa jovem (de 30 anos) democracia está a ficar doente.
O caso da Câmara Municipal de Setúbal é uma das faces da enfermidade.
A situação descreve-se em breves linhas: o presidente da respectiva autarquia foi afastado do cargo, não pelo veredicto das urnas, mas pela direcção do Partido de que é militante (PCP), levando consigo mais um vereador. A presidência é assumida pela vereadora de confiança das estruturas locais do Partido e é promovido à vereação um outro militante que havia ficado de fora na eleição de Outubro de 2005.
O processo que envolve o afastamento do Presidente (Carlos de Sousa) da autarquia sadina já é, porém, mais difícil de explicar, pois que o mesmo está envolto em meias verdades ou, se preferirem, na ocultação da verdade. À liça foi jogado um relatório da Inspecção-Geral de Administração do Território (IGAT) onde se relatam eventuais irregularidades (compadrios) no processo de aposentação de cerca de 60 funcionários daquela autarquia e que, a comprovarem-se essas irregularidades, levariam à destituição do executivo camarário. Também alguma poeira se levantou com um possível mau relacionamento entre o Presidente da Câmara e um dos seus vereadores comunistas, sendo também trazido à lista de justificações o facto de Carlos de Sousa ter em 2002 assinado um documento a exigir mais debate interno no PCP, sendo então catalogado de “renovador” (expressão que não se sabe onde teve origem), o que não o impediu de ser recandidato em 2005.
A única certeza oficial que temos chega-nos de Jerónimo de Sousa, que se tem desdobrado em declarações em defesa do Presidente, a quem exigiu a renúncia, num registo diferente do que é habitual – como se sabe, o secretário-geral do PCP tem como função primária atacar os governos e as suas políticas – adiantando que a substituição se deve à “necessidade de renovar energias, rejuvenescer e reforçar a equipa, para levar avante o projecto da CDU que a população elegeu”.
Vejamos então o que está em jogo neste caso, que não se confina às margens do Sado e ao interior de um partido, e tirar as devidas ilações.
Comecemos pelo mais simples: a CDU não existe e é uma forma elegante, a transpirar abrangência, de o PCP se apresentar aos eleitores. Caso existisse outro parceiro na coligação, certamente que ele seria ouvido e teríamos oportunidade de saber o que é que o Partido Ecologista “Os Verdes” teria a dizer sobre o assunto. Porém, desta vez, os PEV’s não quiseram ser o eco dos comunistas e remeteram-se ao silêncio. É uma coligação com dono.
Depois ficámos a saber como o PCP, que apregoa o poder autárquico como a grande conquista de Abril e da Revolução dos Cravos, consegue meter na gaveta a democracia e o poder dos votos do povo, de quem se reclama principal defensor, despede um Presidente de Câmara, nomeia outro para o substituir, mandando às urtigas a legitimidade política de umas eleições, afastando do eleitorado uma decisão que só a este diria respeito, pois as eleições intercalares não fazem parte do centralismo democrático dos dirigentes comunistas portugueses.
Confirma-se, assim, a pouca apetência do PCP para eleições, sendo a sua prática antagónica aos princípios que tanto apregoa.
De hoje em diante, os eleitores do PCP/CDU já sabem que, em eleições autárquicas, não vão votar num presidente de câmara, numa lista de vereadores, ou numa equipa para a assembleia municipal. O seu voto vai direitinho para um “Big Brother” que, sentado no comité central, ditará o futuro dos votos e… dos eleitos.
Mas, no caso de Setúbal, ficámos a conhecer um pouco mais da forma de fazer política à portuguesa e cada vez mais vamos compreendendo as razões porque os nossos políticos são tão mal vistos pela generalidade das pessoas.
Assim que houve conhecimento do “voluntário e triste” afastamento de Carlos de Sousa, a estrutura concelhia do PSD, pela voz do respectivo presidente de comissão política e simultaneamente vereador na Câmara Municipal de Setúbal (CMS), secundado pelo independente Fernando Negrão, cabeça de lista dos social-democratas nas autárquicas de 2005 e também vereador sem pelouro na CMS, veio de imediato reclamar por eleições intercalares, pois “tem de ser dada voz ao povo, que tem o direito de dizer o que quer”. É a atitude que se espera de uma estrutura de um Partido democrático e que não teme o veredicto popular.
Porém, o presidente da estrutura distrital do PSD veio depois dizer que “o PSD está redobradamente atento à gestão da nova Presidente, deixando em aberto a possibilidade de vir a exigir a realização de eleições intercalares, caso o futuro do concelho continue a ser hipotecado”, numa manifestação pouco clara e pouco consentânea com a verticalidade e com a coerência. Sabendo-se que este dirigente social-democrata é vereador com pelouros numa Câmara comunista (Barreiro), ficam no ar sérias dúvidas sobre os verdadeiros motivos desta posição. Esperava-se uma reacção dos responsáveis concelhios e do próprio Fernando Negrão, mas o silêncio foi o melhor que encontraram, legitimando assim o “golpe” do PCP e tornando-se com ele coniventes.
O que se relata é sintomático de que um vírus qualquer se instalou na política portuguesa.
Deixar que ele se alastre será passar uma certidão de óbito à já débil credibilidade dos agentes políticos e uma sentença de morte à Democracia.
Tratemos, pois, de arranjar um antídoto.

João Espinho
1/9/2006