Abr 13 2006

ENTÃO VÁ (actualização)

Publicado por as 17:45 em A minha cidade

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Destaco comentário assinado por António Sancho:

“É a primeira vez que escrevo num blog. Não vou dizer que será a última. Por razões óbvias.
Dialogar, globalmente falando, é coisa interessante, mas só se os interlocutores assumirem a respectiva identidade. Posto isto, sublinho o seguinte:
1) Continuo a dizer que o artigo em questão, publicado na edição de 2 de Outubro de 1998 do então jornal “Mais Alentejo”, não visava objectivamente (e atenção a esta palavra!) ninguém em particular. Tratava-se de um texto ficcionado, com personagens inventadas, onde prevalecia o humor e a sátira;
2) A Dra. Gabriela Slva, na altura delegada do IEFP no Alentejo, achou que o texto lhe era dirigido. Processou o jornal e ganhou. Tudo bem, as decisões dos Tribunais são para respeitar;
3) O problema foi o exagero da pena imposta. Dois anos e meio de prisão, pena suspensa pela obrigação de pagar 3 mil contos à queixosa. De longe, a pena mais grave imposta a um jornalista, em Portugal, depois do 25 de Abril.
Basta recordar que a segunda mais gravosa (mas de menos de metade)foi atribuída ao jornalista do “Expresso” Celestino Amaral. É isso que, principalmente para mim, está em questão, o brutal exagero da pena, ao condenar a prisão efectiva um jornalista por um crime de liberdade de imprensa!
4) Outro aspecto que reputo de lamentável (para não dizer outra coisa) relaciona-se com o facto do advogado da queixosa pertencer ao gabinete jurídico do Sindicato dos Jornalistas, do qual sou associado;
5) Jornalista e com um percurso de quase 30 anos (carteira profissional nº 774) ligado ao mundo da comunicação social, peço desculpa, mas não aceito lições nem palpites amadores sobre deontologia e ética jornalísticas;
6) Sei que o projecto “Mais Alentejo” provoca múltiplas “dores de cotovelo” a alguns bem-pensantes da imensa praça alentejana, licenciados e doutorados na arte de denegrir quem demonstra capacidade para construir coisas e contribuir para a afirmação e desenvolvimento do Alentejo.
Ponto final. Com frontalidade e sem anonimatos,
António Sancho.”

O director da revista Mais Alentejo, António Sancho, corre o risco de se tornar o primeiro jornalista a cumprir pena de prisão efectiva em Portugal, após o 25 de Abril, por um crime de liberdade de imprensa.
“É um exagero gritante. Trata-se da pena mais gravosa atribuída no País nos últimos 32 anos”, indigna-se o visado, garantindo que “não havia fundamento para a queixa” que lhe tem vindo a ensombrar o percurso.

A condenação surgiu na sequência de uma queixa de uma responsável local do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que se sentiu visada por um texto do jornalista.

Seja como for, o cumprimento da pena – de dois anos e seis meses – está agora dependente do pagamento de 14 963,94 euros (o equivalente a três mil contos), mais juros, até meados deste mês. Depois, “caso não pague ou não tenha dinheiro para o fazer, como sucede, vou preso”, lamenta António Sancho. Que aproveita para recordar que a segunda pena mais grave imposta até à data a um jornalista português, “ao já falecido jornalista do Expresso, Celestino Amaral, foi de menos de metade”.

Uma peça humorística, inserida na irreverente rubrica “Então vá…” e publicada a 2 de Outubro de 1998 , acendeu a polémica. António Sancho escreveu-a sem nunca mencionar nomes, brincou. Maria Gabriela Silva, então delegada do IEFP para o Alentejo, sentiu-se visada e recorreu à justiça. Venceu.

O Tribunal de Évora condenou António Sancho a dois anos e meio de prisão, ficando o cumprimento da pena dependente do pagamento à ofendida, no prazo de um ano, dos cerca de 15 mil euros. O jornalista interpôs recurso nos tribunais Constitucional e da Relação de Évora. E se a decisão quanto à matéria de facto se manteve, o prazo de pagamento alargou para dois anos. É esse prazo que está prestes a terminar.

“Continuo a defender que se tratou de uma peça jornalística de humor e sátira, de resto incluída numa rubrica onde todos os assuntos abordados são objecto de um tratamento irreverente e humorístico. Não tinha a intenção de atingir alguém”, reitera o director da Mais Alentejo (revista criada em 2000, após a extinção do jornal com o mesmo nome).

Em Setembro de 1998, no decorrer de um almoço, Maria Gabriela manifestou publicamente a sua opinião sobre o jornal Mais Alentejo, na sua opinião de mau gosto e pouco sério. No mês seguinte, sob o título A História Secreta da Senhora D. Pureza, António Sancho alegadamente fez várias alusões à delegada, comentando o seu aspecto físico e psicológico, a sua vida. E terminou o artigo referindo a opinião, manifestada dias antes pela ofendida, sobre “um jornal que teimava em incomodar a paz de alma santificada de senhora D. Pureza”. Se a liberdade de expressão foi aqui posta em causa?

“Prefiro que seja a classe jornalística a responder”, diz o director. Por ele, limita-se a lembrar a existência de “programas que usam a sátira de forma bastante mais acintosa e crítica, em comparação com o artigo na base da minha condenação”.

in DN

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31 Resposta a “ENTÃO VÁ (actualização)”

  1. Mn diz:

    Bom, hoje o tema da imprensa é recorrente…

    De qualquer forma, e não tendo lido o artigo em questão, acho que a liberdade de imprensa tem alguns limites. E se, como diz o texto, “fez várias alusões à delegada, comentando o seu aspecto físico e psicológico, a sua vida” então pode ter extravasado o domínio do que é público e do que é notícia ou mesmo sátira, não?

  2. Anónimo diz:

    e o contra informação faz alusão a quem? ng percebe quem tá ser caricaturizado…

  3. Mayday diz:

    Assunto complicado este…
    Não li o artigo por isso não posso dizer se ultrapassou os limites do aceitável.
    Mas como já se disse, o contra-informação também pode ser entendido, por quem é visado, como ofensivo em certas situações…

    São questões subjectivas nas quais a lei se perde.

  4. MN diz:

    Concordo. Só mesmo lendo o conteúdo do artigo. Agora também acho que os senhores jornalistas poderiam seguir um qualquer código de conduta por forma a evitar situações desagradáveis para todos. Eu, como cidadão, não tenho interesse em saber se a tal delegada é magra ou gorda, ou o que faz lá em casa…

  5. mad diz:

    Caricato é comparar-se o Contra-Informação às crónica e artigos desse individuo.

  6. Anónimo diz:

    É tudo uma questão de dimensão e projecção. Se calhar se o mesmo texto, que nunca lí, tivesse feito parte de uma rábula do contra, a ou o visado achava um piadão e ligava logo aos amigos todo contente!

  7. Anónimo diz:

    O q tá em kestao e o facto dum jornalista ser condenado a 1 pena tao grave… qd existem outros crimes bem mais gravosos c penas irrisorias.

  8. MN diz:

    “O q tá em kestao e o facto dum jornalista ser condenado a 1 pena tao grave… qd existem outros crimes bem mais gravosos c penas irrisorias.”

    E onde está o erro? Nesta punição, ou nos outros serem demasiado brandos? A haver correcção, qual deveria ser?

    Resumo a minha ideia: há uma lei. Bem ou mal, está em vigor. Se este indivíduo abusou (o que não sei, já que não li o artigo), então deve ser punido como tal.

    Mais uma vez repito que estou a falar em abstracto, já que não li o texto do senhor.

  9. Anónimo diz:

    O lugar dos bandidos é na cadeia. Essa é que é essa!

  10. AL diz:

    Estarei enganada ou há por aqui algumas dores de cotovelo? Já apelidam o homem de bandido!!!

  11. zig diz:

    Não li e é a primeira vez que oiço falar deste caso.
    Mas isso, penso, se pode também transmitir para aqui, para os blog’s. No meu caso, decidi ficar calado acerca de um certo assunto no meu blog, porque uma certa pessoa me ameaçou de me por em tribunal pelas coisas que escrevo. Tem as cópias das páginas todas num advogado, é só avançar. Os tribunais, pelos vistos, não têm mais nada a fazer do que julgar o que as pessoas escrevem!

  12. Anónimo diz:

    matem-se uns aos outros

  13. js diz:

    ridiculo! o sérgio conceição bateu no arbitro e só tem q pagar 2.500 euros…e tá cheio dele….

  14. Zé Naifas diz:

    Ainda há que duvide de que a Escrita é uma arma! Bolas! Vai lá vai! Antes mandar um gajo para o hospital à biqueirada! Ao menos não vou dentro!

  15. Anónimo diz:

    Alguém leu a manchete do Público hoje??? Isso sim é que é notícia… E bem preocupante.

  16. celtiberix diz:

    Não me pronuncio sobre a Mais Alentejo pela simples razão de que nunca a li. Não é crime e nunca me senti tentado a lê-la, cada um tem as suas prioridades; mas juro que me aguçaram o apetite. Se essa senhora pensa que cala a M.A., ou seja lá quem fôr, deve repensar.
    Quanto a certos comentários que por aqui leio, tenho cá pra mim que devem ser de seguidores babosos do Herman José que, esse sim, manda bocas de todo o tipo a qualquer figura pública; mas como é Herr José tá tudo em família…
    Ainda sobre o visado ser um bandido: também foram cotra a lei (bandidos) os que lutaram para que fossem possíveis coisas tão simples como pôr aqui comentários.

  17. zezinho diz:

    Espero que a classe jornalistica avance imediatamente com uma acção de solidariedade para com António Sancho, como recentemente avançaram quando um “comissário politico foi saneado do Diário do Alentejo”, porque este caso põe em causa a liberdade de imprensa.

  18. nikonman diz:

    @zezinho – é capaz de se identificar?

  19. Reinegro diz:

    Não sou muito de comentar, mas desta vez tem que ser.
    O artigo em causa, que bem conheço, foi de uma baixeza a toda a prova e, na minha perspectiva, indigno de ser subscrito por qualquer jornalista respeitador dos princípios éticos profissonais.Portanto,digno desse estatuto profissonal.Nada tem a ver com o que se apresenta no Contra-Informação.
    Sem querer exprimir juizos de valor, devo, no entanto, dizer que julgo que Antóno Sancho está a pagar por ser o Director do jornal.Consentiu. Atrás do artigo está escondido alguém bem conhecido na nossa praça (Beja) que deve ter sido o verdadeiro autor (pelo menos moral – deve ter dado as dicas).E acrescento que a queixosa não foi a única visada, com igual baixeza.

  20. Torre de Espadas diz:

    Já agora, Reinegro, seria interessante sabermos de quem se trata!

  21. António Sancho diz:

    É a primeira vez que escrevo num blog. Não vou dizer que será a última. Por razões óbvias. Dialogar, globalmente falando é coisa interessante, mas só se os interlocutores assumirem a respectiva identidade. Posto isto, sublinho o seguinte: 1). Continuo a dizer que o artigo em questão, publicado na edição de 2 de Outubro de 1998 do então jornal “Mais Alentejo”, não visava objectivamente (e atenção a esta palavra!) ninguém em particular. Tratava-se de um texto ficcionado, com personagens inventadas, onde prevalecia o humor e a sátira; 2). A Dra. Gabriela Slva, na altura delegada do IEFP no Alentejo, achou que o texto lhe era dirigido. Processou o jornal e ganhou. Tudo bem, as decisões dos Tribunais são para respeitar; 3). O problema foi o exagero da pena imposta. Dois anos e meio de prisão, pena suspensa pela obrigação de pagar 3 mil contos à queixosa. De longe, a pena mais grave imposta a um jornalista, em Portugal, depois do 25 de Abril. Basta recordar que a segunda mais gravosa (mas de menos de metade)foi atribuída ao jornalista do “Expresso” Celestino Amaral. É isso que principalmente, para mim, está em questão, o brutal exagero da pena, ao condenar a prisão efectiva um jornalista por um crime de liberdade de imprensa! 4). Outro aspecto que reputo de lamentável (para não dizer outra coisa) relaciona-se com o facto do advogado da queixosa pertencer ao gabinete jurídico do Sindicato dos Jornalistas, do qual sou associado; 5.) Jornalista e com um percurso de quase 30 anos (carteira profissional nº 774) ligado ao mundo da comunicação social, peço desculpa, mas não aceito lições nem palpites amadores sobre deontologia e ética jornalísticas; 6). Sei que o projecto “Mais Alentejo” provoca múltiplas “dores de cotovelo” a alguns bem-pensantes da imensa praça alentejana, licenciados e doutorados na arte de denegrir quem demonstra capacidade para construir coisas e contribuir para a afirmação e desenvolvimento do Alentejo. Ponto final. Com frontalidade e sem anonimatos, António Sancho.

  22. zig diz:

    João, já ouviste falar do caso que implica o jornal “O As”?
    Foi apresentado uma queixa contra o jornal e o cartunista pela GNR. A lêr no blog http://tabernainconformados.blogspot.com

  23. nikonman diz:

    Sim, Zig, já tinha lido essa notícia. Obrigado.

  24. pontapé na lógica diz:

    Esta é a minha opinião, independentemente da justiça ou falta dela:

    Dois acontecimentos marcaram a imprensa escrita Baixo-Alentejana na última semana. Digo

  25. Anónimo diz:

    Sob o manto diáfano… afinal, e de acordo com o pp/ jornalista, tudo se resume em que “o problema foi o exagero da pena imposta: 2 1/2 de prisão ou 3000 cts à queixosa”. ou seja, tivesse o tribunal arbitrado uma pena menor, e estaria assegurada a liberdade de imprensa e de “informação?” (a liberdade é preciosa demais, não se conquista sob mantos diáfanos…)

  26. anonymous diz:

    Tás phutramado, oh Sancho.
    Para a próxima porta-te com mais tento, palerma.

  27. canzoada diz:

    “Liberdade de Imprensa” –
    Atrás disto esconde-se tudo. Esse jornalista pateta, se tem tantos anos de experiência, como diz, deveria ser um pouco mais esperto, já que respeitador não o é.
    Que lhe fique de emenda!

  28. Antonio Melao diz:

    E é por causa disso que a magazine não está nas bancas?
    Aqui em Lisboa nunca mais a vi…
    Jornalista sofre!
    Abraço – AM

  29. bejas diz:

    Este jornalista (…)… eu conheço a peça e sei que é do mais(…) que há por terras do nosso Alentejo, enfim um verdadeiro cromo.

    (partes do comentário foram apagadas pois não são permitidas ofensas pessoais a terceiros)

  30. gerúndio diz:

    A revista acabou? Já começo a ter saudades do meu amigo Carvalho Faxista e das suas babes…assim se faz a vida, a bem da Nação, Deus, Pátria e Autoridade, viva o Alentejo! Eheheheheheheheehheeh

  31. CRIS diz:

    Esse tipo só teve o que merecia, bom jornalista ele? Nunca!!!Bem Feito!!!

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